TJGO 11/07/2017 - Pág. 123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SERGIO ALVES AGOSTINHO
VITIMA
: JOSE LUIZ DO CARMO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
______________________________________ PROCESSO: 201500721942 NOM
E: SERGIO ALVES AGOSTINHO DESPACHO IN CASU , NOTO A REGULARIDADE
DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, E
M CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, MAN
IFESTADO O PARQUET E A DEFENSORIA PUBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART
. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACA
O DE PENAS DE FL. 51 DO RP. AINDA, DIANTE DA INFORMACAO DE IRREGU
LARIDADE DO SENTENCIADO NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (FL. 50 DO R
P), ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FL. 52 DO RP) E DESIGNO AUDIENC
IA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 03/08/2017 AS 13:30 HOR
AS , NESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL - RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOI
AS, GOIANIA-GO, 1 ANDAR, SALA N 102), FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO
COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO
PARA POSTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIME-SE O SENTENCIAD
O SERGIO ALVES AGOSTINHO NO ENDERECO INDICADO A FL. 48 DO RP , EN
CAMINHANDO-SE, INCLUSIVE, COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PEN
AS (FL. 51 DO RP). RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OF
ICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O AT
O, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE
NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFORMES
ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS FAMILIARES, DEIXANDO AOS CUIDADO
S DELES COPIA DO DOCUMENTO. COMUNIQUE-SE O SIP E, LA COMPARECENDO
O SENTENCIADO, ANTES DA EFETIVACAO DA AUDIENCIA, DEVERA SER NOTI
FICADO, ENCAMINHANDO-SE IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO. GO
IANIA-GO, 07/07/2017 09:02:26 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J
UIZA AUXILIAR ISLJ
NR. PROTOCOLO
: 414233-17.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1170
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MAXSUEL ALVES DOS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
______________________________________ PROCESSO: 201304142331 NOM
E: MAXSUEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO DIANTE DA MANUTENCAO DE IRRE
GULARIDADE DO SENTENCIADO NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (FL. 51-V
DO RP), MESMO APOS SER DEVIDAMENTE INTIMADO PARA REGULARIZACAO (F
L. 51 DO RP), ACOLHO O PARECER MINISTERIAL A FL. RETRO. INTIME-SE
O SENTENCIADO MAXSUEL ALVES DOS SANTOS PARA AUDIENCIA DE JUSTIFI
CACAO A SER REALIZADA NO DIA 03/08/2017 AS 13:30 HORAS , NESTE JU
IZO (FORUM CRIMINAL - RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-G
O, 1 ANDAR, SALA N 102) , FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIME
NTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTER
IOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE,
AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE E
FETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS
19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTEN
HA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS FAMILIARES, DEIXANDO
AOS CUIDADOS DELES COPIA DO DOCUMENTO. COMUNIQUE-SE O SIP E, LA
COMPARECENDO O SENTENCIADO, ANTES DA EFETIVACAO DA AUDIENCIA, DEV
ERA SER NOTIFICADO, ENCAMINHANDO-SE IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ES
TE JUIZO. GOIANIA-GO, 07/07/2017 09:03:03 CRISTIANE MOREIRA LOPES
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