TJGO 24/07/2017 - Pág. 117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017
AZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS, CASO
ULTRAPASSE O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. CUMPRA
-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE D
EFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 12 DE JULHO DE 201
7. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
3733-20.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 30
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: MARKEOVANE DA SILVA SOUZA
ADV ACUS
: 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 201400037330 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES
SO LEGAL, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 18 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE
BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 373689-84.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1179
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: ALEXANDRE DE SA QUEIROZ MOURA
ADV IND
: 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201303736890 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D
O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDA-SE O JULGAMENTO DO RECURSO QUE E
STA EM TRAMITE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 13 DE
JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 373689-84.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1179
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: ALEXANDRE DE SA QUEIROZ MOURA
ADV IND
: 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201303736890 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D
O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDA-SE O JULGAMENTO DO RECURSO QUE E
STA EM TRAMITE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 13 DE
JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
15629-55.2017.8.09.0175
136
FLAGRANTE/INQUERITO
MICHELL PLATINNY FERREIRA
GUILHERME AGUIAR DA SILVA
JOAO VICTOR MARTINS GOMES
DESPACHO
:
AUTOS: 201700156297 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI
A EM FACE DE GUILHERME AGUIAR DA SILVA E JOAO VICTOR MARTINS GOME
S PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II
, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE
-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS
INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 19
/01/2017, POR VOLTA DAS 19:00 HORAS, OS ACUSADOS SUBTRAIRAM, PARA
SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA CONTRA AS VITIMAS ILZA FRANC
ISCA SAMPAIO DUARTE E MILTON CANDIDO DUARTE, COM EMPREGO DE ARMA
DE FOGO, O VEICULO GM PRISMA, PLACA DE IDENTIFICACAO ONI-6317. CO
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