254 resultados encontrados para codigo penal. examinando - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : AUTOS: 201600430010 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS N O PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 31 DE JANEIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241357-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2913 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : JULLYANA ST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO WELLINGTON NAO FOI ENCONTR ADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, CITE-O VIA EDITAL, PELO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GOIAN IA-GO, 31 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 CRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. EXAMINAN DO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICA O DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFIC ACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA : RENATA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201601885568 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE EDEVAN BRAZ DINIZ E EDUARDO CARVALHO DA SILVA PELA S UPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE Q UE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DRIGUES PEREIRA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO A RTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA D ENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 09/01/2016, NO SETOR JOAO BRAZ, O AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 51876-35.2017.8.09.0175 : 308 : INQUERITO : MARCELO JANUARIO DOS SANTOS GILMAR SOARES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700518768 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCELO SOARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 T, TODOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUN CIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICA CAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESEN TES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 391524-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201303915248 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LAZARO DIAS DE JESUS E WILSANAYRA RODRIGUES FREITAS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 273, 1-B, INCISO S I, III E V, DO CODIGO PENAL. EXAMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ___, AS _____ HORAS E _____ MINUTOS, A SER REALIZADA NO FORUM LOC AL. INTIME-SE O APENADO NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE JATAI. CI ENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JATAI-GO, 30/07/201 5. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238823-26.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 836 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYKON DOUGLAS DE JESUS VITIMA : BET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 O LEGAL, JUNTE-SE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TODOS OS DENUNCIADOS. APOS, FACAM OS AUTOS A CONCLUSAO. GOIANIA-GO, 28 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98979-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEAN CARLOS DA SILVA VITIMA : MIKAYLMA DE OLIVEIRA SA DESPACHO : AUTOS: 201700989795 DECISAO O