TJGO 09/08/2017 - Pág. 858 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017
IFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS
HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDI
ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2018,
AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O
MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 1
7 DE JULHO DE 2017. - ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA- JUIZA SU
BSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 276454-49.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1266
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARILIA VERAS SILVA DANTAS MORAIS
ACUSADO
: HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CO
NSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITA
R A ELE A ABERTURA DE OPORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL D
E TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIM
INAR. PORTANTO, INCUMBIA A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL C
OM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIV
O. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VER
IFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS
HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDI
ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2018,
AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O
MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. INTIMEM-SE
, VIA CARTA PRECATORIA, O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS (CLOVIS FERREI
RA E MARIA CORACI SANTOS), AO JUIZO DA COMARCA DE PALMAS/TO, EM E
NDERECO CONSTANTE A FL. 31, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
NTO. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2017. - ITALA COLNAGHI BONASSINI DA
SILVA- JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
91933-95.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 860
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ERNANDES DE SOUSA ALVES
VITIMA
: BERNADETE DE SOUSA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CO
NSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITA
R A ELE A ABERTURA DE OPORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL D
E TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIM
INAR. PORTANTO, INCUMBIA A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL C
OM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIV
O. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VER
IFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS
HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDI
ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2018,
AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O
MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 1
3 DE JULHO DE 2017 - ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA - JUIZA SU
BSTITUTA
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
125682-40.2016.8.09.0175
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