TJGO 04/09/2017 - Pág. 2007 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017
Publicação: terça-feira, 05/09/2017
O FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 203331-88.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 726
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WASLEY ANTONIO FERNANDES
ADV ACUS
: 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502033318 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASLE
Y ANTONIO FERNANDES DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QU
E RAZAO ASSISTE AO PARQUET, TENDO EM VISTA A INSUFICIENCIA PROBAT
ORIA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS AS FLS. 59/60, PARA JUSTI
FICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO TERMO DE AUDIENCIA ADMONI
TORIA (FLS. 18/19). DESTA FORMA, INTIME-SE O REEDUCANDO, PARA ATR
AVES DE SUA DEFENSORA JUNTAR NO PROCESSO RELATORIO/LAUDO MEDICO C
OMPROVANDO O ALEGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. ITU
MBIARA, 10 DE AGOSTO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 354244-48.2016.8.09.0087
: 1175
: FLAGRANTE/INQUERITO
: UESTER MARTINS DA SILVA APARECIDO
JOSIEL DA VERA LACERDA
ITALO AUGUSTO DE ARAUJO
GUSTAVO ANTONIO MENDES BASSO
THIAGO THALES DE PAULA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201603542447 DENUNCIADO : U ESTER MARTINS DA SILVA AP
ARECIDO E OUTROS DESPACHO SEGUE O FEITO PELO RITO DA LEI N 11.343
/06. NOTIFIQUEM-SE OS DENUNCIADOS PARA CONSTITUIREM DEFENSOR E AP
RESENTAREM DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SALIENTA
NDO QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAREM AS PRO
VAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E ARROLAREM TESTEMUNHAS (ATE O NUMERO
DE CINCO), CONFORME PREVE O ARTIGO 55 DA LEI SUPRA, SOB PENA DE S
ER-LHES NOMEADO PATRONO DATIVO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 14 DE AGOST
O DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 102959-63.2017.8.09.0087
AUTOS NR. : 494
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GLEIDE CAETANO DA SILVA
ACUSADO
: RAPHAEL LINDOLFO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO
: 201701029590 INDICIADO : RAPHAEL LINDOLFO DOS SANTOS
DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE CITACAO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ
. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE RAPHAEL LINDOLFO DOS SANTOS,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO, QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA
DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 148, 1, AMBOS DO CODIG
O PENAL C/C LEI 11.340/06, SENDO TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO C
ODIGO PENAL, OCORRIDOS EM 05/04/2014 E 11/05/2014. POIS BEM, POR
ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA PECA A
CUSATORIA, PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX, RECEBO A DENU
NCIA DE FLS. 02/05. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO COPIA DA DENUNC
IA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CPP, SALIE
NTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERES
Documento Assinado Digitalmente
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