2.043 resultados encontrados para poderao arguir preliminares - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 M 5 (CINCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. PORANGATU, 06 DE MARCO D E 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTI TUTA NR. PROTOCOLO : 348383-49.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO PEREIRA DA COSTA VITIMA : ANA LETICIA RENOATO VICENTIN DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DESPACHO INTIME-SE O REPRESENTANTE PARA QUE INDIQUE, CONCRETA E E SPECIFICAMENTE, OS NOMES DE SERVIDORES SUSPEITOS DA PRATICA DOS A TOS EM QUESTAO, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ART. 135, 2, DA LEI ESTA DUAL N 9.129/81, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ESTA DIRETORIA, AR BITRARIAMENTE, SUBMETER A INVESTIGACAO TODOS OS SERVIDORES DO FOR UM. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 08 (OITO) TESTEMUNHAS (ART. 40 1 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NEC ESSARIO. APRESENTADAS AS DEFESAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, E M 5 (CINCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. PORANGATU, 06 DE MARCO D E 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTI TUTA NR. PROTOCOLO : 287481-33.2016.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 CITE-SE O ACUSADO, ENTREGANDO-LHES COPIA DA DENUNCIA, PARA QUE, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VIA DEFENSOR, APRESENTE DEFESA PRELIMIN AR POR ESCRITO, ONDE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E TUDO QUE POSSA INTERESSAR A SUA DEFESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIF ICACOES, ESPECIFICANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS. AC ASO A DEFESA NAO SEJA APRESENTADA NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO N: 201701098720 ACUSADO: MACIO MATH EUS AMARO DO NASCIMENTO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 EM DESFAVOR DE MACIO MATHEUS AMARO DO NASCIMENTO TENDO EM VISTA Q UE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO , POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO ARGUIR PREL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS : 201500545214 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS REQUERENTES CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS 1 7/19 DILIGENCIAS LEGAIS CUMARI-GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 M ARCI O ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/02/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 INDICIADO : JEFFERSON DE SOUZA BESSA VITIMA : OACIL SILVA CLEMENTE DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 461188-43.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON DE TAL VITIMA : AILTON DE PAULA RODRIGUES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO N: 201404611880 ACUSADO: AILTON DE TAL DESPACHO DE-SE, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CAIAPONIA/G O, 07 DE ABRIL DE 2015. G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 IFICACOES EFETUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITEM-SE OS ACUSADOS, E NTREGANDO-LHES COPIA DA DENUNCIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VIA DEFENSOR, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR POR ESCRITO, ONDE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E TUDO QUE POSSA INTERESSAR A SUA DE FESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAN DO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 92750-57.2017.8.09.0112 : 176 : ACAO PENAL : JOSE DIVINO ANANIAS LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUSA ACUSADO : FERNANDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA ADMILSON VICENTE DA SILVA DESPACHO : CITEM-SE OS DENUNCIADOS ADMILSON VICENTE DA SILVA E FERNANDO VICE NTE RODRIGUES DA SILVA, POR EDITAL E COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA R ESPONDEREM A ACUSA