TJGO 11/10/2017 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017
Publicação: segunda-feira, 16/10/2017
OS. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SEAO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULG
ACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHA
S AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES F
ORAM INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERR
OGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDI
O E VIDEO CONSTANTE DOS CD"S N 201702033176. O ACUSADO MANTIDO AL
GEMADO PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHU
MA DA PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS S
ALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11 E DECRETO 8.85
8/16. A OITIVA DA VITIMA FOI REALIZADA NA AUSENCIA DO ACUSADO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 217 DO CPP. MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DISPEN
SARAM A TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE, WASHINGTON MOREIRA. APOS, A
MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: "HOMOLOGO A DESISTENCIA EM RELACA
O A TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CR
IMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALI
ZADA DO ACUSADO E ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE AL
EGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS.
E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DA M.M. JUIZA O DIGITEI E SUBSCREVO. M
.M JUIZA: PROMOTOR: DEFENSORA:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 168710-24.2017.8.09.0175
: 897
: ACAO PENAL
: RICHARD GOMES DA CRUZ
JOAO BATISTA GONCALO
NOELI CARNEIRO PINTO GONCALO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201701687105 (168710-24.2017.8.09.0175) AOS 0
9 DE OUTUBRO DE 2017, AS 08:45, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL
DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCI
AS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO, DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO
E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. SAULO DE CASTRO BEZERRA. PEL
A MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DEST
A ACAO PENAL. PRESENTES OS ACUSADOS RICHARD GOMES DA CRUZ E JOAO
BATISTA GONCALO, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. LUIZ FE
RNANDO VILELA, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N. 12.321. AUSENTE A ACUS
ADA NOELI CARNEIRO PINTO GONCALO, O QUAL SERA INQUIRIDA ATRAVES D
E CARTA PRECATORIA. PRESENTE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. LUIZ F
ERNANDO VILELA, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N. 12.321. PRESENTES AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, ADAO MARCOS DAVID DE ANDRADE
, FABIO RODRIGUES DA COSTA E CARLOS HENRIQUE DA SILVA. OS PRESENT
ES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACA
O AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTOR
IZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO.
ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDA
S E, EM SEGUIDA, OS ACUSADOS FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, C
ONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDE
O CONSTANTE DOS CD N 201701687105. O ADVOGADO DE DEFESA DISPENSOU
A PRESENCA DO REU PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA FABIO RODRIGUES DA
COSTA. OS ACUSADOS FORAM MANTIDOS ALGEMADOS PARA MANUTENCAO DA S
EGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DA PORTAS E MANTIDA TRAN
CADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA
SUMULA VINCULANTE N 11 E DECRETO 8.858/16. APOS, A MM. JUIZA DEL
IBEROU O SEGUINTE: "REQUISITE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA
EXPEDIDA PARA INTERROGATORIO DA ACUSADA NOELI CARNEIRO PINTO GONC
ALO, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS A JUNT
ADA DA CARTA PRECATORIA, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACA
O DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NAD
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
112 de 389