1.041 resultados encontrados para termos da sumula vinculante - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SAUDE & FORMA-FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA EIRELI 14395 ADVOGADO BLANCA CAROLINE MONJE URIBE(OAB: 403107/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDMUNDO SOUZA CRUZ PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38a9bbe proferido nos autos. INTIMAÇÃO Id c77aca2: Liberem-se ao reclamante. Fica V. Sa. intimado
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE NA MI DIA ANEXO. O MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO PROCEDEU COM A LEITURA DA DENUNCIA PARA OS ACUSADOS EM CONJUNTO ANTES DE INTERROGA-LOS. AMBOS OS ACUSADOS FORAM MANTIDOS ALGEMADOS, COM AS ALGEMAS PARA F RENTE, PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHU MA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 OS. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SEAO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULG ACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHA S AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES F ORAM INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERR OGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1939 Nº ORDEM:03.01.2011/000165 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA Requerido:MARLENE DESPACHANTE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:145.01.2011.001031 Nº ORDEM:01.02.2011/000239 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:D. G. R. V. ADVOGADO:195226/SP - LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA Req
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 VIDEO CONSTANTE DO CD N 201702471963. OS ACUSADOS FORAM MANTIDO ALGEMADOS PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NE NHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO N AS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. O MINISTE RIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE. PO R SUA VEZ, A DEFESA DOS REUS A DISPENSARAM. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, REQUEREU O RESTABELECIMENT O DA TRANSACAO PENAL, DIANTE DAS CONDICOES PESSOAIS DO REU, FAZEN DO A SEGUINTE PROPOSTAS:"O PROMOVIDO PAGARA A QUANTIA DE R$ 937,0 0 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS), PAGOS EM PARCELA UNICA NO P RAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. OS VALORES DEVERAO SER DEPOSI TADOS EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201700002877. O ACUSADO FOI MANTIDO ALGEMADO PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NE NHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO N AS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11 E DECRETO 8.858/16. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DISPENSOU AS TESTEMUNHA S NAO COMPARECENTES. O MINISTERIO PUBLICO REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 VACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO A UTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCE SSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTE FORAM INQUIR IDAS E, EM SEGUIDA, OS ACUSADOS FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS , CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E V IDEO CONSTANTE DO CD N 201603811197. O ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 MPANHADO DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. TELMA MUNDIN SIQUEIRA. PRESEN TES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, ALDAIR FERNA NDES CUNHA NETO, PILAR KENIA COELHO E WELINGTON SOUZA DE MIRANDA. AUSENTE A TESTEMUNHA JEFFTE EVANGELISTA DE LIMA. OS PRESENTES FO RAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUD IOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACA O AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTOR IZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDA S, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201700620384. O ACUSADO