TJGO 02/02/2018 - Pág. 95 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018
Publicação: segunda-feira, 05/02/2018
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RAYLSON PEREIRA DE ARAUJO
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV
AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO
IANIA-GO, CEP: 74805- 480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________
_________________________________________________________________
___ PROCESSO: 201402787221 NOME: RAYLSON PEREIRA DE ARAUJO DESPAC
HO / OFICIO 2016 DIANTE DA NOTICIA DA MORTE DO(A) AGENTE(A) RAYLS
ON PEREIRA DE ARAUJO , OFICIE-SE O 3 CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE PE
SSOAS NATURAIS DESTA CAPITAL, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05
(CINCO) DIAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) RAYLSON PEREIRA DE ARAU
JO , PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (
ART. 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). APOS A JUNTADA DA
CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRA
FO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). GOIANI
A-GO, AOS 16/01/2018 11:16:28 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J
UIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
27019-91.2017.8.09.0152
AUTOS NR. : 580
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JOSE CASTRO PEREIRA SILVA
ACUSADO
: JODISON GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201700270197 REU: JODISON GONCALVES
DA SILVA DESPACHO/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZADO ESPECIAL CIVE
L E CRIMINAL DA COMARCA DE URUACU/GO, EM QUE TRAMITOU A ACAO PENA
L PROTOCOLIZADA SOB O N. 7156253.14.2011.8.09.0153, SOLICITANDO I
NFORMES ACERCA DO PERIODO EM QUE O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICION
AL PERMANECERAM SUSPENSOS EM RAZAO DA APLICACAO DO ARTIGO 89 DA L
EI N. 9.099/95 E DO ARTIGO 366 DO CPP. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VI
STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. ULTIMADAS AS DILIGEN
CIAS, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FO
RMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE
O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 16/01/20
18 11:16:39 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM
AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 247925-88.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 740
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: MARCOS VINICIUS SILVA SOUSA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
_____________________________________ PROCESSO: 201302479258 SENT
ENCIADO: MARCOS VINICIUS SILVA SOUSA DESPACHO CIENTE DOS DOCUMENT
OS DE FLS. RETRO. TENDO EM VISTA QUE FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PR
OVISORIA AO REEDUCANDO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SETOR INTERDI
SCIPLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVERA INFORMAR
SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTAN
DO O APENADO EM SITUACAO DE REGULARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUTOS E
M CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, APOS O QUE DEVERAO SER SOLICIT
ADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA R
Documento Assinado Digitalmente
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