TJGO 07/02/2018 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018
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Publicação: quinta-feira, 08/02/2018
253980-97.2017.8.09.0051
22
INQUERITO
JOAO BATISTA SOUTO NETO
MAURO SERGIO DA SILVA PERES
ANTONIEL CORREA GUIMARAES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201702539800 DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS N 20170025224
5. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA S
ILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA
A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
85775-09.1997.8.09.0051 ( 9700857751 )
99
ACAO PENAL
EDSON COSTA SOUSA
SEBASTIAO MODESTO DE ARAUJO
17226 GO - CLAUDIA LUIZ LOURENCO
7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N 9700857751 EM ATENCAO A CERTIDAO DE F. 184, ANOT
E-SE A PRAZO PRESCRICIONAL INDICADO NO DESPACHO DE F. 177. AGUARD
E-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA PARA ULTERIORE
S DILIGENCIAS. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASC
ARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DO
LOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 288843-94.2008.8.09.0051 ( 200802888431 )
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JOAO CARLOS DOS SANTOS
ACUSADO
: ANDRE VILSON DE ANDRADE
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N 200802888431 EM ATENCAO A CERTIDAO DE F. 119 , O
BSERVO QUE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA
L SE DEU EM 24 DE JUNHO DE 2010 (F. 88/89), ULTIMO MARCO SUSPENSI
VO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. ASSIM, CONSIDERANDO O TEOR
DA SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O PROCESSO FICARA
SUSPENSO, BEM COMO A PRESCRICAO, ATE 24 DE JUNHO DE 2030, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 109, INCISO I, DO CODIGO PENAL. LOGO, PROCEDA-SE A
ALTERACAO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO SISTEMA E EXPECA-SE NOVO MAN
DADO DE PRISAO PREVENTIVA COM A INDICACAO CORRETA DO PRAZO. TOMEM
AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A SUBSTITUICAO DO MANDADO DE PRISA
O. APOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PARA NOVAS
DILIGENCIAS. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCA
RENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOL
OSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
:
4389-30.1992.8.09.0051 ( 920043895 )
AUTOS NR. : 669
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SOLIMAR INACIO DA SILVA
ACUSADO
: CICERO DOS SANTOS
ADV ACUS
: 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N 920043895 PERLUSTRANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O T
RANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO DA PENA DE 14 ANOS DE RECLUSAO
, NO REGIME INICIAL FECHADO OCORREU EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009. AS
SIM, A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DECORRERA APENAS EM 27
DE NOVEMBRO DE 2029 (ARTIGO 109, INCISO I, DO CODIGO PENAL). LOGO
Documento Assinado Digitalmente
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