TJGO 08/02/2018 - Pág. 197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018
Publicação: sexta-feira, 09/02/2018
AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI
ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S
E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA
SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS
PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE D
IREITO DA 7 VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR
:
NR. PROTOCOLO
:
13959-45.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 563
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: WALACY MONTEIRO GONCALVES
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 13959-45.2018.809.0175 DE SPACHO INFORMAR A PRISAO DO
INDICIADO WALACY MONTEIRO GONCALVES AO JUIZ DA 2 VEP, AO JUIZ- 2
DA 8 VARA CRIMINAL, AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL, AO JUIZ DA 1 V
ARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO E AO JUIZ DA V
ARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAIAPONIA-GO . EXPECA-SE O MANDADO DE
PRISAO PREVENTIVA PARA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 2 . 2 .20 26 , R
EGISTRANDO-O NO BNMP. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE
ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20
DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST
ADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIG
O 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AU
DIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JU
IZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINAR
A, INCONTINENTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O
JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. APOS
O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES ACIMA E AS CONTIDAS NO TERMO DE A
UDIENCIA E CONSIDERANDO QUE O INDICIAD O TEVE A SUA PRIS AO EM FL
AGRANTE CONVERTIDA EM PRIS AO PREVENTIVA DURANTE A AUDIENCIA DE C
USTODIA REALIZADA NO FINAL DE SEMANA, DETERMINO A IMEDIATA REDIST
RIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE
ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 5 DE FEVEREIR
O DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA
CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
14035-69.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 562
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: LUCAS PEREIRA ALVES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE LUCAS PEREIRA ALVES, ACIMA QUALIFICADA, EM PRISAO PREVE
NTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUAD
O. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE
ATE 4.2.2038, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHAD
O PARA A CENTRAL DE TRIAGENS UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA P
ARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENTREGA
R COPIA DO TERMO NA 2 VEP E INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO 1 J
UIZ DA 10 VARA CRIMINAL E AO 2 JUIZ DA 10 VARA CRIMINAL. ENCAMINH
E COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGA
COES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016,
PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016
, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM
SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO
N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTO
DIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA
7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI,
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
197 de 503