TJGO 09/02/2018 - Pág. 17 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018
Publicação: quarta-feira, 14/02/2018
GES E JOSE LEANDRO ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, E AS TESTEM
UNHAS OSCAR MARTINS DE OLIVEIRA E REGINAUDA APARECIDA DE ANDRADE,
ARROLADAS PELA DEFESA DE VINICIUS, QUE FORAM INQUIRIDAS, COM EXC
ECAO DE REGINAUDA, SUBSTITUIDA PELA TESTEMUNHA ABGAIR RODRIGUES G
OMES DE MORAES, SEM OBJECAO DAS PARTES. AS PARTES NAO SE OPUSERAM
A INVERSAO DA ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS. O MINISTERIO PUBL
ICO INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES, SOLICITANDO A RE
DESIGNACAO DA AUDIENCIA E VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR. EM
SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: D E SIGN O O DIA
28 /02/2018 , AS 0 9 H 2 0 MIN , PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA
, FICANDO OS PRESENTES JA INTIMAD O S . A BRA -SE VISTA DOS AUTO
S AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE, NO PRAZO DE 0 2 ( DOIS ) DIAS,
MANIFESTE-SE ACERCA DA S TESTEMUNHA S AUSENTE S . CASO INSISTA N
A OITIVA D E TESTEMUNHA S E INDIQUE M ENDERECO, DEVER AO S ER INT
IMADAS/REQUISITADAS PARA A AUDIENCIA DESIGNADA , INCLUSIVE COM AS
PRERROGATIVAS DO ARTIGO 362 E 370 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S
EM NOVA CONCLUSAO. CADASTREM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS NO SPG
. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, ,SECRETARIA, O DI
GITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO...............................
.................................................................
.................... EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE
JUSTICA.........................................................
................................................ ADVOGADO
NR. PROTOCOLO
: 198755-29.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 551
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NOEL MARTINS MORAES
VITIMA
: ERNANI NUNES RIBEIRO
ADV ACUS
: 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS SETE DIAS DO MES D
E FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZOITO (07/02/2018), NESTA CIDADE E CO
MARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORU
M LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTR
A A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, ONDE SE ACHAVA PRESENT
E O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO MASCAR
ENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; P
RESENTE O DR. AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS, PROMOTOR DE JUSTI
CA, PRESENTE O ACUSADO NOEL MARTINS MORAES, ACOMPANHADO DO ADVOGA
DO CONSTITUIDO, DR. LAILTON MOREIRA MARTINS, OAB/GO N 38.732. ANT
ES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 20
1601987557 , O MM JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE
DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS
ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, FEITO O PREGAO, CONST
ATOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS ALDENIRA REIS E SILVA, ADELIA
REIS E SILVA CAMARGO, MARIA LUCIA REIS E SILVA, DOURIVAN PEREIRA
DA LUZ, MARIA EDILCE PEREIRA DA SILVA, ARROLADAS PELAS PARTES, QU
E FORAM INQUIRIDAS. AUSENTE AS DEMAIS TESTEMUNHAS, QUE A DEFESA D
ISPENSOU A OITIVA DELAS. O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA
DAS TESTEMUNHAS AUSENTES, SOLICITANDO A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA
E VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROF
ERIU O SEGUINTE DESPACHO: D E SIGN O O DIA 28 /02/2018 , AS 0 8 H
3 0 MIN , PA RA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA , FICANDO OS PRESENTE
S JA INTIMAD O S . A BRA -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC
O, PARA QUE, NO PRAZO DE 0 2 ( DOIS ) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA D
A S TESTEMUNHA S AUSENTE S . CASO INSISTA NA OITIVA D E TESTEMUNH
A S E INDIQUE ENDERECO, DEVER AO S ER INTIMADAS/REQUISITADAS PARA
A AUDIENCIA DESIGNADA , INCLUSIVE COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO
362 E 370 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S EM NOVA CONCLUSAO. NADA
MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E
SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO......................................
.................................................................
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