TJGO 15/02/2018 - Pág. 549 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018
Publicação: sexta-feira, 16/02/2018
DESPACHO
:
INTIMO VOSSA SENHORIA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIçãO E
DOCUMENTOS DE FLS. 127/144,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/02/2018
NR. NOTAS : 83
COMARCA DE CACU
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO
JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 412935-30.2014.8.09.0021
AUTOS NR. : 174
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GABRIEL GUIMARAES ASSIS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 40051 GO - WENDER NUNES DA SILVA
4219
GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO
22212 GO - IL CLEMENTINO MARQUES FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 174/14 (201404129353) SUSPENDO A AUDIENCIA DESIGNADA INT
IMEM-SE OS HABILITANTES ZILMA INEZ DE LIMA BARBOSA, MARIA DALVA D
E LIMA CURVELLO, FATIMA APARECIDA DE LIMA E ELIOTERIO TAVARES DE
LIMA, PARA QUE COMPROVEM SUA CONDICAO DE HERDEIROS DO FALECIDO A
U TOR GABRIEL GUIMARAES ASSIS , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS NO M
E SMO PRAZO, DETERMINO A INCLUSAO DUAS SUPOSTAS HERDEIRAS EVA E A
NA LUIZA NO PEDIDO DE HABILITACAO, OBSERVANDO A MENCAO DE SEUS NO
ME S NA CERTIDAO DE OBITO DE FLS 140 INT DIL CACU, 07 DE FEVEREI
RO DE 2018 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
8140-07.2018.8.09.0021
: 28
: FLAGRANTE/INQUERITO
: VERA LUCIA TITO
LUANNA PHIOVANY FERREIRA DA SILVA
INDICIADO
: PAULO EDUARDO ANDRADE SOUZA
DESPACHO
:
201800081400 JUNTE-SE AOS AUTOS OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUS
ADO. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 38, ITENS "2,3 E 4". APOS,
CONCLUSOS. CACU, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 FILIPE LUIS PERUCA JUIZ
EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
8140-07.2018.8.09.0021
: 28
: FLAGRANTE/INQUERITO
: VERA LUCIA TITO
LUANNA PHIOVANY FERREIRA DA SILVA
INDICIADO
: PAULO EDUARDO ANDRADE SOUZA
DESPACHO
:
E ESTE E EXATAMENTE O CASO QUE OCORRE NOS AUTOS. O OBJETO DO FURT
O, SOMA-SE EM R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) - FLS. 30/33
, NAO HAVENDO QUE FALAR EM PREJUIZO AO PATRIMONIO DAS VITIMAS, Q
UE TIVERAM OS BENS RESTITUIDOS (FLS. 27/28). O FATO PRETENSAMENTE
DELITUAL NAO SE REVESTIU DE MAIOR GRAVIDADE OU POTENCIALIDADE LE
SIVA. NAO SE JUSTIFICA MOVIMENTAR TODO O APARATO JURISDICIONAL, A
IMPLICAR DESGASTE DE TEMPO, ATOS PROCESSUAIS, FORMALIDADES QUE I
MPOEM CUSTOS SE, DE ANTEMAO, JA SE VE O LUME DA INSIGNIFICANCIA,
EM RELACAO A RES SUBTRAIDA. ANTE O EXPOSTO, FRENTE AO PRINCIPIO D
A INSIGNIFICANCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, COM FUL
CRO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE AL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
549 de 2817