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codigo de processo penal. expeca

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7.775 resultados encontrados para codigo de processo penal. expeca - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/04/2015 - Pág. 1147 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO J UIZO DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, V ISANDO A CITACAO DE IDAIR FARIA DE OLIVEIRA, BENICIO VIEIRA BARBO SA, CONSTANTINO SILVA, IDNA MUNIZ MARTINS E JESU JOSE DE MORAES P ARA RESPONDEREM A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA

TJGO 06/08/2015 - Pág. 276 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EM SENDO ASSIM, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, DECRET O A PRISAO PENAL DO SENTENCIADO DANIEL COSTA LIMA, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE EM SEU DESPROVEITO O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO, ACRESCENTANDO A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 16/09/2029. APOS, ENCAMINHE-SE COPIAS PARA O

TJGO 04/07/2017 - Pág. 1523 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : MAAR MAAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIA L E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MARCO ANTONIO ALVES DA ROCHA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, O QUAL TERA PRAZO DE VAL IDADE ATE 30/05/

TJGO 08/05/2018 - Pág. 1036 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO NESTA AUDIENCIA, DECRETO A PRISAO PR EVENTIVA DE MELNIK ADIVANIR RIBEIRO DE SOUSA PARA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 25/04/2034. AGUARDESE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO L

TJGO 29/08/2018 - Pág. 186 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 S PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O IMEDIATO E INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM. FACAM-SE AS DEVIDAS ANOTACOES, BAIXAS E COMUN ICACOES. POR FIM, CANCELO AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 244/245V. A NAPOLIS, 08 DE AGOSTO DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5462-45.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSA

TJGO 06/08/2015 - Pág. 277 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DESPACHO : EM SENDO ASSIM, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, DECRET O A PRISAO PENAL DO SENTENCIADO WILLIAN PEREIRA DO NASCIMENTO, PA RA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 684 D O, CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE EM SEU DESPROVEITO O RESPE CTIVO MANDADO DE PRISAO, ACRESCENTANDO A DATA DE VALIDADE PARA CU MPRIMENTO ATE 07/04/2027. APOS

TJGO 04/12/2017 - Pág. 3163 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JSP(C VITIMA : NMFG ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/05/ 201 8 AS 09 : H30 MIN , CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIR ICAO/

TJGO 26/02/2016 - Pág. 3348 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2016 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ============================================================

TJGO 06/06/2017 - Pág. 1236 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE M ANDADO DE PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 31/05 /2029. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 146164-77.2017.8.09.0044 : 869 : FLAGRANTE : ANTONIO FERREIRA LOPES BRENO BISPO DA SILVA INDICIADO : BRUNO SOUZA BASTOS DANIEL DE S

TJGO 11/07/2016 - Pág. 1579 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : ASSIM, COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO FE DERAL E 240 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PED IDO DE BUSCA E APREENSAO, NOS TERMOS EM QUE FORMULADO (FLS. 02/03 ), COM A OBSERVANCIA DE QUE A DILIGENCIA SOMENTE PODERA SER PROCE DIDA NO PERIODO DIURNO, DEVENDO AS AUTORIDADES POLICIAIS, AINDA, AGIREM COM PRUDENCIA E MODERACA

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