TJGO 16/03/2018 - Pág. 777 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018
Publicação: segunda-feira, 19/03/2018
MENOR
: PA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRETENSAO SOCIOEDUCATIVA EM
RELACAO AO ADOLESCENTE PATRICK ALVES DETERMINANDO A LIBERACAO CO
MPULSORIA DESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, 5 E ARTIGO 2, PARAGRAF
O UNICO, AMBOS DO ECA. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO. TRANSITANDO ESTA EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE PRA
XE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. GOIANESIA, 12 DE MARCO DE 2018. ANDRE REIS LACERDA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
MENOR
:
:
:
:
:
385259-52.2016.8.09.0049
1206
APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MP
PSS
JAA
IAA
JAA
ADV MENOR
: 22191 GO - ANDRESA CARLA GONCALVES CURY
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRETENSAO SOCIOEDUCATIVA EM
RELACAO A PALLOMAH SOUSA SANTANA, JULIANE AGUIAR DE ALMEIDA E IN
JHONYS AGUIAR DE ALMEIDA. NO MAIS, EM RELACAO AO ADOLESCENTE JONA
S AGUIAR DE ALMEIDA, OFICIE-SE A ESCOLA MUNICIPAL JOSE LOPES, CON
FORME REQUERIDO NO ITEM II, DE FL. 52. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANESIA, 12 DE MARCO DE 2018. ANDRE REIS LACERDA JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 154408-14.2016.8.09.0049
AUTOS NR. : 465
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: AHPA
VITIMA
: ERRL
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, ALINHO-ME AO PARECER MINISTERIAL, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, EM ANALOGIA AO ARTIGO 395, INC
ISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS BAIXAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIMEM-SE. GOIANESIA, 12 DE MARCO DE 2018. ANDRE REIS LACERDA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR
MENOR
RESPONSAVEL
:
:
:
:
:
:
387293-97.2016.8.09.0049
1219
MEDIDAS PROTETIVAS
MP
RSMF
AMS
RSM
DESPACHO
:
ASSIM, ALINHO-ME AO PARECER MINISTERIAL DE FL. 42 PARA JULGAR EXT
INTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48
5, VI DO CPC/15, COM RELACAO A ROGERIO DE SOUZA MOURA, FACE A SUA
MAIORIDADE CIVIL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXEM
-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANESIA, 12 DE MARCO DE 2018. ANDRE R
EIS LACERDA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 244841-74.2010.8.09.0049
AUTOS NR. : 551
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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