TJGO 16/03/2018 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018
Publicação: segunda-feira, 19/03/2018
INTIME-O(A) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTI
VOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRE
SENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTR
AR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ART. 2
65, DO CPP E ART. 5, 3, DA LEI 8.906/94). TRANSCORRIDO O PRAZO SE
M QUE O APENADO TENHA CONTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEF
ENSORIA PUBLICA PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 12/03/2018. CRISTIANE
MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 251245-10.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1666
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: REGINALDO DAS GRACAS PIRES BARBOSA
VITIMA
: GEOVANE JACOBINA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV
AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO
IANIA-GO, CEP: 74805- 480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________
_________________________________________________________________
___ PROCESSO: 201702512457 NOME: REGINALDO DAS GRACAS PIRES BARBO
SA DESPACHO / OFICIO N. __________/2018 DIANTE DA NOTICIA DA MORT
E DO(A) AGENTE(A) REGINALDO DAS GRACAS PIRES BARBOSA , OFICIE-SE
AO 2 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, REQUISI
TANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDAO DO(A) FALECID
O(A) REGINALDO DAS GRACAS PIRES BARBOSA , PARA FINS DE EXTINCAO D
A PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 107,
I, CODIGO PENAL). APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O
MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA
, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENT
ALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS
DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA J
USTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANI
A-GO, 14/03/2018 17:41:43 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA
DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
60358-74.2014.8.09.0175
162
EXECUCAO PENAL
MOISES FERREIRA DA SILVA
COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201400603581 REU: MOISES FERREIRA D
A SILVA DESPACHO DIANTE DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTADA AS F
LS. 61/62 DO PEP, ORIUNDA DA 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PROCE
DA-SE SEU CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA EXECPEN. APOS, VISTA DOS
AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05
(CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 14/03/2018 17:4
0:01 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DESPACHO
VARA DE EXECUCAO
: 259099-55.2017.8.09.0175
: 1774
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
: JOSE LACERDA NETO
:
DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
Documento Assinado Digitalmente
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