TJGO 23/03/2018 - Pág. 2029 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018
Publicação: segunda-feira, 26/03/2018
ACUSADO
: LUCAS RAIMUNDO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO . DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 15, DEVOLVA-SE A PRESENTE CO
M AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRAM-SE. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUB
STITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 281476-58.2017.8.09.0130
AUTOS NR. : 1055
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: ALAN RIBEIRO MELO
DESPACHO
:
DESPACHO . DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 14, DEVOLVA-SE A PRESENTE CO
M AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRAM-SE. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUB
STITUTO.
NR. PROTOCOLO
:
99341-40.2001.8.09.0130 ( 200100993413 )
AUTOS NR. : 197
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LIOMAR SERAFIM DE SOUSA
VITIMA
: RAIMUNDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
ADV ACUS
: 11110 GO - FERNANDO NOLETO MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LIOMAR SERAFI
M DE SOUZA NOS TERMOS DA SENTENCA RETRO (FLS. 205/207), EXPECA-SE
OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUI (TRE/PI
) PARA O REESTABELECIMENTO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS. NAO HAVEN
DO OUTRAS PROVIDENCIAS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P
ORANGATU, 19 DE MARCO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 399783-05.2016.8.09.0130
AUTOS NR. : 1042
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MATHEUS DA SILVA GUEDES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DECISAO CONSIDERANDO QUE MATHEUS DA SILVA GUEDES NAO FOI ENCONTRA
DO (FL. 94), NOTIFIQUE-SE ELE POR EDITAL (ART. 363, 1), COM O PRA
ZO DO ART. 361 E SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA APRESENTAR DEFE
SA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE O ART. 396, TODOS
DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA
R TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF
ICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR AT
E 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMA
CAO, QUANDO NECESSARIO, CONFORME ART. 55, 1, DA LEI N 11.343/2006
. SE O ACUSADO, NOTIFICADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTI
TUIR ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE TAL OCORRENCIA E, DE CONSEQUENCIA, P
ERMANECERAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL
, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. APRESENTADA A DEFESA, OUCA-SE O
MINISTERIO PUBLICO EM 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. PORANGATU
, 15 DE MARCO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 415462-50.2013.8.09.0130
AUTOS NR. : 883
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE CARLOS DE RESENDE
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
DECISAO CONSIDERANDO QUE JOSE CARLOS DE RESENDE NAO FOI ENCONTRAN
DO (FL. 101), CITE-SE ELE POR EDITAL (ART. 363, 1), COM O PRAZO D
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
2029 de 2794