4.627 resultados encontrados para cpp. na resposta - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2066 Processo 0001285-67.2010.8.26.0005 (005.10.001285-4) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - JUSTIÇA PÚBLICA - Ederson Rogerio Graciano - Intime o Defensor de que foi nomeado defensor dativo para prosseguir na defesa do acusado supra, bem como a responder à acusação POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS - nova redação
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. APR ESENTADA A DEFESA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO EM 05 (CINCO) DIA S. APOS, CONCLUSOS. PORANGATU, 04 DE MAIO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 241194-75.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANDIS RODRIGO LOPES BASTOS VITIMA : INCOLUMIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 -SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA,09.06.2015. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16199-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEVI MOURA DE FARIA FILHO ACUSADO : REINALDO EVANGELISTA DESPACHO : AUTOS: 201500161998 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO POR MAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS EM FACE DE ELIAS FERREIRA DE ARAUJO, COMO INCUR SOS NAS PENAS DO ART. 309 DA LEI N 9.503/97. RECEBO A DENUNCIA, P ORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 DO CPP). SUSPENDO CAUTELARMENTE A HABILITACAO DA DENUNCIADA, DE ACORDO COM O ART. 294 DO CTB. OFICIE-SE O DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NR. PROTOCOLO : 481278-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2087 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS DE CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FLS. 57/59). CITE-SE O AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DECISAO CITE-SE O DENUNCIADO FERNANDO AMARAL MORAES, POR EDITAL, COM O PRAZO DO ART. 361 DO CPP E SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE O ART. 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E J USTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR EDITAL, COM O PRAZO DO ART. 361 DO CPP E SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RE SPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE O ART. 39 6 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALE GAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 75818-71.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARIA DAS DORES PEREIRA REQUERIDO : RONIVON VIEIRA LIMA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, CO M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 144230-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : DENISE ELIAS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501442303 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE A ACUSADA POR MANDADO PARA AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP.
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 2118 sendo recomendado que compareça munido com pen-drive, visto que assim poderá, já na audiência em querendo obter cópia do registro original na forma do parágrafo 2º do art. 405 do CPP “. Int. DR. EDSON APARECIDO DA SILVA OAB/SP nº. 141.559. PROCESSO Nº 005.09.000278-9 CI 0107/2009 - PROC - JP x EDVALDO ALVES BRASI