TJGO 19/04/2018 - Pág. 172 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018
ODOS DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A CORREGEDORIA ELEITORAL DO TRIBU
NAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, INFORMANDO QUE A PENA
DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA APLICADA AO SENTENCIADO ADENILSON NUNES
PEREIRA FOI EXTINTA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. FEI
TO, RETORNEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. P.R.I. GO
IANIA, 09 DE ABRIL DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 104347-90.2009.8.09.0051 ( 200901043472 )
AUTOS NR. : 368
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO CESAR VIEIRA CARDOSO
VITIMA
: MILANNE RIBEIRO DE CIQUEIRA
ADV ACUS
: 26467 GO - WESLEY SALES SILVA RAMOS JUBE
DESPACHO
:
DESSA FORMA, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA EM FAVOR DO SENTENCI
ADO THIAGO CESAR VIEIRA CARDOSO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA
PRETENSAO EXECUTORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C O
ARTIGO 109, INCISO IV, ARTIGO 110, CAPUT, E ARTIGO 114, INCISO I
I, TODOS DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A CORREGEDORIA ELEITORAL DO T
RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, INFORMANDO QUE A P
ENA DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA APLICADA AO SENTENCIADO THIAGO CESAR V
IEIRA CARDOSO FOI EXTINTA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA
. FEITO, RETORNEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. P.R.
I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
188293-04.2002.8.09.0051 ( 200201882935 )
1105
ACAO PENAL
VILMA DAVID FERREIRA
LEANDRO AUGUSTO DUARTE MARTINS
774
GO - LUIZ GONZAGA DE FREITAS
19485 GO - ELIZABETH JUBE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESSA FORMA, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA EM FAVOR DO SENTENCI
ADO LEANDRO AUGUSTO DUARTE MARTINS, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO
DA PRETENSAO EXECUTORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/
C O ARTIGO 109, INCISO IV, ARTIGO 110, CAPUT, E ARTIGO 114, INCIS
O II, TODOS DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A CORREGEDORIA ELEITORAL D
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, INFORMANDO QUE
A PENA DE 12 (DOZE) DIAS-MULTA APLICADA AO SENTENCIADO LEANDRO AU
GUSTO DUARTE MARTINS FOI EXTINTA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXE
CUTORIA. FEITO, RETORNEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JUDICIA
L. P.R.I. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIA
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
283816-34.2017.8.09.0175
16
FLAGRANTE/INQUERITO
PEDRO HENRIQUE SILVA BONAZZI
CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA
ISABELLA ABRANTES MARTINS
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2018, F
ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN
AL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,
05 DE ABRIL DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2018, FORAM-ME
ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------
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