TJGO 02/05/2018 - Pág. 2014 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018
Publicação: quinta-feira, 03/05/2018
DEI PARTE NA POLICIA E ELES ACHARAM A BATERIA. (). (TERMO DE DEP
OIMENTO DA VITIMA RONIER JUNQUEIRA DE SOUZA, FL. 155 -MIDIA) (...
) FOI O SEGUINTE, ELE CHEGOU COM ESSA BATERIA LA, VIM VENDER ESSA
BATERIA PORQUE ESTA QUEBRADA E TAL, AI NISSO UM AMIGO MEU ME LIG
OU FALANDO QUE TINHA SUMIDO UMA BATERIA DO RONIER, AI EU FALEI: O
GLEIDSON CHEGOU COM UMA BATERIA AQUI, NAO SEI SE E ESSA. AI ELES
JA MANDOU A POLICIA LA E JA PEGOU ELE. (TERMO DE DEPOIMENTO DA T
ESTEMUNHA VALDIVINO CANDIDO DO CARMO, FLS. 193 - MIDIA) A TESTEMU
NHA JOAO BATISTA DO CARMO, POLICIAL MILITAR, DESCREVEU O MOMENTO
EM QUE EFETUOU A PRISAO EM FLAGRANTE DO REU DA SEGUINTE MANEIRA:
(...) POR VOLTA DAS 07H30MIN, DURANTE PATRULHAMENTO PELA RUA MAJO
R EVARISTO FRAUZINO, CENTRO, DESTA CIDADE, FOI ABORDADO PELO SENH
OR RONIER JUNQUEIRA DE SOUZA, O QUAL NOTICIOU QUE NA MADRUGADA DE
HOJE, UMA BATERIA DA MARCA NERTEX, DE 150 AMPERES, FOI FURTADA D
E SEU CAMINHAO, QUANDO SE ENCONTRAVA NO DEPOSITO DO DICO. NOTICIO
U QUE OS PRINCIPAIS SUSPEITOS ERAM RAFAEL MARTIZON SCHIMTT SILVA,
VULGO RATAO, E GLEIDSON BATISTA DE SOUZA, COMUMENTE COMO PINGOLI
M; HAJA VISTA ESTES TEREM SIDO VISTOS NO LOCAL EM ATITUDE SUSPEIT
A, E O PRIMEIRO DELES TRABALHAR NO DEPOSITO DO DICO, ONDE A VITIM
A GUARDA TODOS OS DIAS SEU VEICULO. NESTE MOMENTO, A VITIMA MOSTR
OU AO CONDUTOR QUE NO LOCAL DO FATO HAVIA MARCAS DE BOTAS NA AREI
A. DIANTE DISSO, O CONDUTOR E SEU PARCEIRO DE EQUIPE SD. WARLEN,
PARTIRAM EM PERSEGUICAO AOS SUSPEITOS, ENCONTRANDO GLEIDSON BATIS
TA DE SOUZA, NA RUA 209, QD. 81, LT. 02, NO ST. AEROPORTO, LOCAL
EM QUE TRABALHA. APOS ABORDAGEM, QUESTIONARAM SOBRE O FURTO DA BA
TERIA, TENDO ELE, A PRINCIPIO, NEGADO A AUTORIA DO FATO. ENTRETAN
TO, APOS LHE SER SOLICITADO QUE PISASSE NA AREIA PARA CONFRONTAR
COM AS PEGADAS DEIXADAS NO LOCAL DO FATO, VERIFICOU-SE QUE ERAM I
DENTICAS. DIANTE DISTO, O CONDUTOR FEZ NOVAMENTE AS INDAGACOES AC
ERCA DO FURTO, VINDO GLEIDSON A CONFESSAR QUE NA MADRUGADA DO DIA
DE HOJE, 17/03/2010, EM CONCURSO COM RAFAEL MARTIZON SCHIMITT SI
LVA FURTARAM O OBJETO, RETIRANDO DE DENTRO DO CAMINHAO DA VITIMA.
(...). (TERMO DE DEPOIMENTO DO CONDUTOR, FLS. 08/09) NESTE CONTEX
TO, TORNA CLARO QUE O ACUSADO PRATICOU A CONDUTA QUE LHE E IMPUTA
DA, NAO SENDO POSSIVEL ACEITAR A TESE DO ACUSADO PELA FALTA DE PR
OVAS, POIS INEXISTEM RAZOES PARA DESCONSIDERAR OS DEPOIMENTOS PRE
STADOS PELA VITIMA E TESTEMUNHAS, VEZ QUE TODOS ESTAO EM HARMONIA
COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS. QUANTO AO PEDIDO DE EXCLUSAO
DA QUALIFICADORA PREVISTA NO INCISO IV, DO ARTIGO 155 DO CODIGO P
ENAL, TAMBEM DEIXO DE ACOLHE-LO, POIS O CONJUNTO PROBATORIO CONTI
DO NOS AUTOS DEMONSTROU SATISFATORIAMENTE QUE O CRIME FOI PRATICA
DO MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS. ASSIM, RESTANDO DEMONSTRADA A MA
TERIALIDADE E AUTORIA, E NAO HAVENDO EXCLUDENTES DE ILICITUDE E D
E CULPABILIDADE, DEVE O ACUSADO SER PENALMENTE RESPONSABILIZADO N
AS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, TENDO EM
VISTA QUE, MOVIDO POR ANIMUS FURANDI, MEDIANTE CONCURSO DE PESSO
AS, SUBTRAIU PARA SI COISA ALHEIA MOVEL. III- DISPOSITIVO DIANTE
DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL PARA
CONDENAR O ACUSADO GLEIDSON BATISTA DE SOUSA NAS PENAS DO ARTIGO
155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS AR
TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO, A DOSAR A PENA NECESSARIA E
SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME PERPETRADO, PEL
O SENTENCIADO: CULPABILIDADE: AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO
GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA E NORMAL A ES
PECIE; ANTECEDENTES: O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, CONFORME
CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 210/215; CONDUTA SOCIA
L: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO, RAZAO PELO QUAL D
EIXO DE VALORA-LA; PERSONALIDADE: NAO PODE SER CONSIDERADA EM SEU
DESFAVOR, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS INFORMATIVOS, COMO EXAME
PSICOLOGICO ETC; MOTIVOS: INERENTES AO TIPO PENAL; CIRCUNSTANCIAS
: INERENTES AO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: INERENTES AO TIPO PENAL
; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FAT
O DELITUOSO; ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA,
FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTAN
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
2014 de 3110