TJGO 03/05/2018 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018
Publicação: sexta-feira, 04/05/2018
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2018
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
ESCRIVÃO(Ã)
: SILVIO ALVES DA LUZ
JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA
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NR. PROTOCOLO
: 124391-68.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 794
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CHARLES MICHAEL CONCEICAO MENESES
VITIMA
: MATHEUS AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA
ADV ACUS
: 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO ELETRôNICO, A DEFENSORA
DO ACUSADO CHARLES MICHEL CONCEIçãO MENESES, DRA. INIS MOREIRA
DAMACENO, OAB/GO SOB O Nº 10.863, ACERCA DA DECISãO QUE PRONUNCIOU O ACUSADO, SEGUE TRANSCRITA:
''(...) VENCIDOS OS ASPECTOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA E AO PROCEDER A ANáLISE DA TESE DEFENSIVA, IMPõE-SE A PRONúNCIA DO ACUSADO. E CONSOANTE O DISPOSTO NO $3 DO ARTIGO 413 DO CóDIGO DE PROCE
SSO PENAL, NO ENTANTO NãO VISLUMBRO QUE ESTEJAM PRESENTES ELEMENTOS PARA A DECRETAçãO DE SUA PRISãO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 413 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO CHARLES MICHEL CONCEIçãO MENESES, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO
121, CAPUT C/C ARTIGO 14, INCISO II DO CóDIGO PENAL. P.R.I. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2018.''
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2018
NR. NOTAS : 62
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO
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NR. PROTOCOLO
: 277711-41.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1644
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUIZ RENATO REZENDE SILVA
LEIDINALDO QUEIROZ DA SILVA
VITIMA
: RAFAEL MARCOS GOMES GUIMARAES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHO NOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
27766-35.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 347
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: EDVAN HONORATO OLIVEIRA DOS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201800277665 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FOLHAS
107, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO EDVAN HONORATO OLIVEIRA DOS SANTOS
NA UNIDADE PRISIONAL. GOIANIA-GO, 25 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE
BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13487-44.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 196
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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