TJGO 10/05/2018 - Pág. 241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018
Publicação: sexta-feira, 11/05/2018
411 DATA DA AUDIENCIA: 03.05.2018. HORARIO: 10:10 HORAS PROCESSO
N 256483-10.2017.8.09.0175 (201702564830) INFRACAO PENAL: ARTIGO
12 DA LEI N 10.826/03 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI P
ROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: ENZ
O CALIL TREVISAN COMPARECEU ADV.: DR. GUILHERME VILELA PATO REZEN
DE OAB/GO N 36.842 COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENC
IA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADAS DE QUE A COLETA DAS
PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIDOS DE
QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISU
AIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA
ARROLADA NA DENUNCIA (PM NAECIO DE OLIVEIRA MENDES), CUJA GRAVAC
AO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. A TESTEMUNHA BRUNA DANIELLE DOS SAN
TOS PEDIU PARA SER OUVIDA SEM A PRESENCA DO ACUSADO, O QUE FOI DE
FERIDO PELA MM JUIZA. ATO CONTINUO, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA
ARROLADA NA DENUNCIA (BRUNA DANIELLE DOS SANTOS), CUJA GRAVACAO C
ONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. A TESTEMUNHA PM IVANILDO VANDER PEREIRA
DOS SANTOS NAO COMPARECEU AO ATO, APESAR DE REQUISITADO (FL. 88)
. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ET
C.... AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 13 DE JUNHO DO ANO 2.01
8, AS 10:50 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. EXPECA-SE MAND
ADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA FALTOSA PM IVANILDO
VANDER PEREIRA DOS SANTOS, DEVENDO O MANDADO SER CUMPRIDO POR OFI
CIAL DE JUSTICA DESSA COMARCA. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO QUE A D
ILIGENCIA DEVERA SER CUMPRIDA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 02 (DUAS
) HORAS DO HORARIO DESIGNADO PARA A AUDIENCIA. DEVERA CONSTAR NO
MANDADO QUE, CASO AS DILIGENCIAS RESTEM FRUSTRADAS, A TESTEMUNHA
DEVERA ARCAR COM AS CUSTAS E AINDA PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE
UM SALARIO MINIMO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O P
RESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO
. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 1
2 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA Z
ORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR
A DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR
NR. PROTOCOLO
: 102115-77.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 770
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO OVIDIUS STIVAL VENEZIANO FILHO
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA
411 DATA DA AUDIENCIA: 03.05.2018. HORARIO: 10:20 HORAS PROCESSO
N 102115-77.2016.8.09.0175 (201601021156) INFRACAO PENAL: ARTIGO
306 DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI P
ROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: PAU
LO OVIDIUS STIVAL VENEZIANO FILHO COMPARECEU ADV.: DR. EVERSON RA
IMUNDO DOS SANTOS OAB/GO N 18.204 COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO A
BERTA A AUDIENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADAS DE Q
UE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COM
O ADVERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGI
STROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FORAM INQUIRI
DAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (PM FRANCISCO CAM
ILO DE OLIVEIRA E PM LIOMAR CUSTODIO DE OLIVEIRA), CUJA GRAVACAO
CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. A DEFESA DISPENSOU A TESTEMUNHA FRANCI
SCO TORQUATO DA SILVA, O QUE NAO SE OPOS O MINISTERIO PUBLICO E F
OI DEFERIDO PELA MM JUIZA. ATO CONTINUO, PROCEDEU-SE AO INTERROGA
TORIO DO ACUSADO PAULO OVIDIUS STIVAL VENEZIANO FILHO, CUJA GRAVA
CAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AS PARTES DISPENSAM A PRESENCA DO
ACUSADO NA AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM
JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTO
S, ETC.... AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO PARA O DIA 25 DE MAIO DO ANO
2.018, AS 08:30 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. NESTA OCA
Documento Assinado Digitalmente
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