TJGO 08/06/2018 - Pág. 381 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018
Publicação: segunda-feira, 11/06/2018
JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA VARA DA JUSTICA MILITAR NAS PESSOA
S DOS SERVENTUARIOS RODRIGO CABRAL (MATRICULA N 5097908-8) E MARI
ANA MARQUES CARNEIRO (MATRICULA N 5221186). COMPARECEU PARA AUDIE
NCIA O ACUSADO 3 SGT. PM ANTONIO DO REGO RODRIGUES NETO ACOMPANHA
DO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NA PESSOA DO DR. FERNANDO SILVA SA
LES, OAB/GO N 30.145. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA A
SER INQUIRIDA NESTE ATO, O SENHOR BENEDITO ESTEVAO DE MATOS. ABE
RTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201502751326 (476/15) A MESMA NAO SE
REALIZOU PELA AUSENCIA JUSTIFICADA DO MM. JUIZ DE DIREITO, EM DEC
ORRENCIA DO FALECIMENTO DE FAMILIAR PROXIMO. A DEFESA INSISTIU NA
OITIVA DA TESTEMUNHA REFERIDA AUSENTE NESTE ATO. E M SEGUIDA, PO
R DETERMINACAO DO MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA VARA FICOU DE
LIBER ADO NOS SEGUINTES TERMOS: J UNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO
EXPEDIDO A FL. 227 E REMETAM CONCLUSOS. FICAM OS PRESENTES INTIMA
DOS. EU,__________ RODRIGO CABRAL (ASSISTENTE JURIDICO) E _______
____ MARIANA MARQUES CARNEIRO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ)
QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. DR. FERNANDO SILVA SALES OAB/GO N 30.
145 3 SGT. PM ANTONIO DO REGO RODRIGUES NETO ACUSADO
NR. PROTOCOLO
: 253918-57.2017.8.09.0051
AUTOS NR. : 593
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARINEIA MASCARENHAS BITTENCOURT MARQUES
ACUSADO
: BRUNO PEREIRA DIAS
ADV ACUS
: 43199 GO - FRANK DA SILVA NERI
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADA AS OITIVAS DE 04 TESTEMUNHAS ARROLA
DAS NA DENUNCIA) PROCESSO N 201702 539185 (593/17) AOS CINCO DIAS
DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (05/06/2018), AS 15
:14 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE
ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PR
OMOTORA DE JUSTICA, DRA. LILIAN CONCEICAO MENDONCA DE ARAUJO, O J
UIZ MILITAR TITULAR, MAJOR PM DANIEL MOREIRA GALVAO E O JUIZ MILI
TAR SUPLENTE, CAPITAO BM LEONARDO PASSOS DA SILVA. PRESENTE O ACU
SADO CB. PM BRUNO PEREIRA DIAS ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTI
TUIDO NA PESSOA DO DR. IGOR ISAAC THOME NETTO, OAB/GO N 16.832. P
RESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, QUAIS SEJAM: 1) CA
P. PM MARINEIA MASCARENHAS BITTENCOURT MARQUES, 2) 2 SGT. PM (RR)
ELSON DA SILVA SANTOS, 3) 2 TEN. PM VALDIVINO DIAS MARQUES NETO
E 4 ) 2 TEN. PM DIOGO ALBERNAZ RESENDE. AUSENTE A TESTEMUNHA MILI
TAR, CB. PM TEREZA CRISTINA ARANHA BATISTA. ABERTA A AUDIENCIA NO
S AUTOS N 201702539185 (593/17 ) , FORAM REALIZADAS AS OITIVAS DA
S TESTEMUNHAS SUPRAMENCIONADAS. OS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS FORAM
REGISTRADOS EM ARQUIVO AUDIOVISUAL EM FORMATO WMV, NOS TERMOS AU
TORIZADOS PELO ARTIGO 405, 1 E 2 DO CPP, COM A REDACAO DA LEI N 1
1.719/2008, COMBINADO COM O ART. 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL MILITAR (CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARA
M COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADVERTI
DAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS
AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVI
MENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. E M S
EGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQ
UIVO DA AUDIENCIA EM NOVA MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENT
E PARA COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A D
ATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNT
E-O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA. DESIGNO O DIA 14 DE A
GOSTO DE 2018 AS 15:15 HORAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OITIVA DA
TESTEMUNHA MILITAR ARROLADA NA DENUNCIA, CB. PM TEREZA CRISTINA A
RANHA BATISTA. REQUISITEM-SE O ACUSADO E A TESTEMUNHA MILITAR. FI
CAM OS PRESENTES INTIMADOS. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE
VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, MARIANA MARQUES CARNEIR
O, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. G
USTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DRA. LILIAN CONCEICAO MENDONC
Documento Assinado Digitalmente
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