TJGO 15/06/2018 - Pág. 201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018
Publicação: segunda-feira, 18/06/2018
80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________
__________________________________ PROCESSO: 201503142307 NOME :
DAYLTON MARIANO DESPACHO EM ATENCAO AO OFICIO DE FL. 100 DO RP, C
OM A INFORMACAO DE DIGITALIZACAO DOS AUTOS, PROCEDA-SE O ARQUIVAM
ENTO O FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 11/06/2018 LEVI
NE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 436489-51.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1277
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: AGEONE DOS SANTOS RODRIGUES
VITIMA
: GENI PEREIRA GOMES
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________
__________________________________ PROCESSO: 201304364890 NOME :
AGEONE DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO EM ATENCAO AO OFICIO DE FL.
90 DO RP, COM A INFORMACAO DE DIGITALIZACAO DOS AUTOS, PROCEDA-SE
O ARQUIVAMENTO O FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 11/0
6/2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
65306-25.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 313
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JOSE LUIZ DOS SANTOS
ACUSADO
: VALTER ROCHA RODRIGUES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, TENDO SIDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIX
ADA EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO SUBSTITUIDA P
OR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PEDI
DO ATE O JULGAMENTO FINAL DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
, EIS QUE, O ART. 8, I, DO DECRETO 9.246/17 ESTA SUSPENSO, DIANTE
DA DECISAO DO MINISTRO RELATOR ROBERTO BARROSO PROFERIDA NO DIA
12 DE MARCO DE 2018. COLHAM-SE INFORMES DE REGULARIDADE DO APENAD
O NO SIP. CASO ESTEJA REGULAR, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO
PELO PRAZO DE 90 DIAS, VINDO-ME CONCLUSOS NA OCORRENCIA DE ALGUM
INCIDENTE OU IRREGULARIDADE. ESTANDO IRREGULAR, INTIME-SE O REEDU
CANDO, NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS,
DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA, SOB PENA DE SE
R DECRETADA DE ORDEM DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DECORRIDO O PRAZO
SUPRA, DEVERA ESTA SERVENTIA CERTIFICAR NOS AUTOS ACERCA DA REGU
LARIDADE DO APENADO NO SIP, FAZENDO CONCLUSOS EM SEGUIDA. INTIMEM
-SE MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA-GO, 08 DE JU
NHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXI
LIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
338695-59.2015.8.09.0175
1053
EXECUCAO PENAL
ADRIANO DE CARVALHO SOUZA
SAUDE PUBLICA
A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
CONFORME LEITURA DO ART. 3, I, O REEDUCANDO, POR NAO SER REINCIDE
NTE, DEVERIA TER CUMPRIDO DA PENA DE 06 ANOS DE RECLUSAO ATE 25/1
2/2016, QUE CONSISTE NO QUANTUM DE 1 ANO E 6 MESES. TODAVIA, CONF
ORME EVENTO DE N. 5 DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 84/85 DO RP, O AP
ENADO SO HAVIA CUMPRIDO 1 ANO, 4 MESES E 14 DIAS DE RECLUSAO. ASS
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
201 de 536