TJGO 25/06/2018 - Pág. 25 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018
Publicação: terça-feira, 26/06/2018
DADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UM
A DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL
TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- ROSIANE DA APARECIDA DUTRA,
02- ELIANA GONCALVES, 03- JESSICA GONZALES SANCHEZ, 04- CHRISTIL
ENO APARECIDO SILVA, 05- IRAIDES ALVES PEREIRA BARBOSA, 06- CLEID
IANE APARECIDA GOMES DA SILVA, 07- BRUNA BRAGA SANTOS. DISPENSADO
S OS JURADOS THALLES FELIPPE GONCALVES BARRETO E ENAILY BAYER DA
SILVA, PELA DEFESA . FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TOD
OS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO AR
T IGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISS
O LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURAD
OS NAO SORTEADOS. F O RAM OUVIDA S A S TESTEMUNHA S PRESENTE S .
EM SEGUIDA, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTO
S PELAS PARTES, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO D O ACUSAD O , CONFOR
ME TERMO S QUE CONSTA M DO CD JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZ
ADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO
PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO . DEU- SE INICIO AOS DEBATE
S, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLI
CO AS 1 0 H 2 7 MIN , QUE REQUERE U A CONDENACAO D O REU , NOS TE
RMOS DA PRONUNCIA, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 1 1 H 5 2
MIN . A DEF E SA PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DE
NEGATIVA DE AUTORIA ( 1 2 H 5 2 MIN AS 1 4 H 18 MIN ). H OUVE RE
PLICA (1 4 H 22 MIN AS 1 5 H 02 MIN) E TREPLICA (1 5 H 04 MIN AS
1 5 H 5 6MIN ) . FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DIL
IGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE IND
AGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDE
SSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGA
L DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM A S T
ESE S DA DEFESA. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE CONVIDOU OS PR
ESENTES A SE RETIRAREM DO PLENARIO, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, P
RESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, O ADVOGADO , DOIS OFICIAIS DE JUS
TICA E COMIGO, SECRETARI O D A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS
CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM
O ART IGO 485 E O ART IGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , OS J
URADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TE
RMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO,
PRESENTE O DEFENSOR DO ACUSADO, O PROMOTOR DE JUSTICA, E DEMAIS
CIRCUNSTANTES, O MM. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, CONDENANDO P
AULO RENAN CARDOSO DO ROSARIO A 14 ( QUATORZE ) ANOS E 0 3 ( TRES
) MESES DE RECLUSAO EM REGIME IN I CIAL FECHADO. CONSIDERANDO OS
FATOS NARRADOS NO INTERROGATORIO DO ACUSADO, OS QUAIS, EM TESE,
APONTAM A OCORRENCIA DE CRIMES, O MM. JUIZ DETERMINOU A REMESSA D
OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
. FEITO ISTO, A DEFESA INTERPOS RECURSO DE APELACAO, COM FULCRO N
O ARTIGO 593, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R
EQUERENDO A APRESENTACAO DE RAZOES NA SEGUNDA INSTANCIA, NOS TERM
OS DO ARTIGO 600, 4 DO CPP. O MM. JUIZ RECEBEU O RECURSO E DETERM
INOU A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, MEDIANTE AS CAUT
ELAS LEGAIS. A DEFESA REQUEREU, AINDA, A EXPEDICAO DE GUIA DE REC
OLHIMENTO PROVISORIA, PLEITO QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ. APOS
, O MM. JUIZ ENCERROU A SESSAO AS 16H 23MIN , DISPENSANDO AS PART
ES E OS JURADOS, CONVOCANDO OS ULTIMOS PARA A PROXIMA SESSAO. NAD
A MAIS. EU, , ( ALBERTO RODRIGUES ALVES MA 9 QUIEIRA ), SECRETARI
O DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL
DO JURI , QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCAR
ENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DO
LOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI - AGUINALDO BEZERRA LINO T
OCANTINS - PROMOTOR DE JUSTICA - OMAR ADAMIL COSTA SARE (OAB/PA N
13052) - ADVOGADO NR. PROTOCOLO
: 229983-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 377
Documento Assinado Digitalmente
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