TJGO 09/07/2018 - Pág. 16 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018
A A CALCADA DA CASA; QUE A DECLARANTE IA ENTRANDO NA GARAGEM NOVA
MENTE PARA RETIRAR O VEICULO FORD/VERSALES, QUANDO OUVI ALGUEM DI
ZER: VAI ATIRAR E ENTAO AO VIRAR VIU O TERCEIRO INDIVIDUO NAO IDE
NTIFICADO COM UMA ARMA DE FOGO NAS MAOS E REPASSANDO PARA MAZINHO
, QUE LOGO EM SEGUIDA, ATIROU EM DIRECAO A VITIMA QUE ESTAVA NA C
ALCADA, SENDO QUE VISUALIZOU A VITIMA AINDA CORRER E VIRAR A ESQU
INA; QUE OUVIU DE QUATRO A CINCO DISPAROS; QUE MAZINHO FUGIU EM S
EU VEICULO () QUE O TERCEIRO INDIVIDUO TINHA AS SEGUINTES CARACTE
RISTICAS: ESTATURA MEDIANA, MORENO, CABELOS LISOS E ESCUROS, ESBE
LTO, BARBA POR FAZER, TINHA UMA TATUAGEM EM UM DOS BRACOS () (ROS
INAZARETH DE OLIVEIRA NETO, F. 38/39). (...) QUE A DECLARANTE FIC
OU NA GARAGEM, AFASTADA, NAO OUVINDO QUALQUER DISCUSSAO, APENAS A
SSUSTANDO-SE REPENTINAMENTE, COM BARULHO DE TIROS, APROXIMADAMENT
E QUATRO A CINCO DISPAROS; QUE A DECLARANTE FICOU PARALISADA E LO
GO SUA MAE VEIO CORRENDO EM SUA DIRECAO. QUE AO CESSAR OS TIROS,
A DECLARANTE VISUALIZOU MAZINHO QUE PASSOU CORRENDO NA CALCADA CO
M A ARMA DE FOGO NAS MAOS E FUGIU JUNTO COM OS OUTROS DOIS INDIVI
DUOS, NO VEICULO DELE () (BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, F. 52/52-V
) COM O CUMPRIMENTO DA PRISAO TEMPORARIA DOS SUSPEITOS, FOI POSSI
VEL IDENTIFICAR O EXECUTOR COMO SENDO RICARDO: (...) REAFIRMANDO
QUE FOI PAULO, VULGO CORUJA, QUEM ATIROU NA VITIMA FLAVIO PEREIRA
ROSA; QUE MOSTRADA A FOTOGRAFIA DE RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SI
LVA, O INTERROGANDO O RECONHECEU, SEM VACILACAO, SER A PESSOA DE
CORUJA (...) (FABIO LOPES VIEIRA, F. 160/160-V) (...) QUE SOMENTE
APOS SUA PRISAO, O DECLARANTE FICOU SABENDO QUE SE TRATAVA DE RI
CARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (...) (GENESMAR MARTINS DE OLIVEIR
A, F. 177) IMPENDE DESTACAR QUE A PRISAO PREVENTIVA DOS REPRESENT
ADOS GENESMAR, FABIO E RICARDO E IMPRESCINDIVEL A EFICAZ APLICACA
O DA LEI PENAL, TENDO EM VISTA QUE LOGO APOS A EXECUCAO DO CRIME
E APRESENTACAO ESPONTANEA NA DELEGACIA DE POLICIA, OS INVESTIGADO
S EVADIRAM-SE DO LOCAL, DEIXANDO O ESTADO. DURANTE AS INTERCEPTAC
OES TELEFONICAS FOI POSSIVEL CONSTATAR: (...) FONE ALVO 62 9 9452
-3672, DATA 04/06/2018 AS 08H28MIN: LEANDRO LIGA PARA MAZIN E PER
GUNTA SE ELE PRETENDE VOLTAR PARA GOIANIA. MAZIN RESPONDE QUE SIM
, QUE SO NAO VOLTA AGORA PORQUE NAO TEM COMO () MAZIN RESPONDE QU
E SIM, QUE JA DEU R$ 10.000,00 (DEZ MIL) REAIS PARA O ADVOGADO EL
E ENROLAR O PROCESSO. MAZIN COMENTA QUE O ADVOGADO DELE DISSE QUE
VAI LUTAR PARA ELE SER ABSOLVIDO, E SE MUITO COLOCAR UMA PULSEIR
A (TORNOZELEIRA) () MAZIN FALA QUE O PROBLEMA DELE EQUE ELE FOI D
E CARA LINDA. LEANDRO DIZ: DE CARA LIMPA, NE (...) (F. 119). GRIF
EI TANTO E VERDADE QUE A PRISAO TEMPORARIA DE GENESMAR FOI CUMPRI
DA EM CURITIBA (F. 81/84). A PRISAO DE RICARDO, VULGO PAULO FOI D
ECRETADA EM 04 DE MAIO DE 2018 E, ATE A PRESENTE DATA, NAO FOI CU
MPRIDA POR ESTAR ELE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. ASSIM, A FIM
DE EVITAR NOVA FUGA DO DISTRITO DA CULPA, RECOMENDA-SE A SEGREGAC
AO CAUTELAR DELES. NESTE SENTIDO: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIF
ICADO TENTADO. PRISAO PREVENTIVA. EXIGENCIAS DO ART. 312 DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL DEMONSTRADAS. APLICACAO DA LEI PENAL. FUGA DO
LOCAL DO CRIME. PEDIDO DE ORDEM DENEGADO. A FUGA DO PACIENTE DO
DISTRITO DA CULPA, APOS O COMETIMENTO DO DELITO, E FUNDAMENTACAO
SUFICIENTE A EMBASAR A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, ORDENAD
A PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL (STJ, RHC N. 54.509/MS,
MIN. JORGE MUSSI, J. EM 24/2/2015). TJSC HABEAS CORPUS (CRIMINAL)
HC 40159937920178240000 MONDAI 4015993-79.2017.824.0000. RELATOR
: DES. MOACYR DE MORAES LIMA FILHO. TERCEIRA CAMARA CRIMINAL. JUL
GADO EM 08/08/2017 (TJSC). GRIFEI NAO SE PODE OLVIDAR, AINDA, QUE
A LIBERDADE DOS REPRESENTADOS PODERA ACARRETAR RISCO PARA A INST
RUCAO PROCESSUAL. O CRIME FOI PRATICADO NA PORTA DA RESIDENCIA DA
VITIMA, NA PRESENCA DOS FAMILIARES DELA, PESSOAS CONHECIDAS DOS
INVESTIGADOS, QUE MANTINHAM RELACOES COMERCIAIS COM ELE, QUE PODE
M SOFRER REPRESALIAS, DURANTE A INSTRUCAO DO PROCESSO. FOI O QUE
FOI POSSIVEL CONSTATAR DURANTE AS INTERCEPTACOES TELEFONICAS: (..
.) FONE ALVO 62 9 8428-2788, DATA 04/06/2018 AS 09H50MIN: () PORQ
UE A VIUVA TAMBEM ESTA COM MEDO E ATE MUDOU DE CASA () (F. 120) G
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