TJGO 09/07/2018 - Pág. 197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018
ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZO
RZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU:
LADISLAU PEREIRA MAGALHAES SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 79 ADV.:
DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO AB
ERTA A AUDIENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADAS DE QU
E A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO
ADVERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIS
TROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FOI INQUIRIDA,
A TITULO DE ANTECIPACAO DE PROVAS, UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DE
NUNCIA (JOAO BATISTA DA SILVA), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM
ANEXO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VIST
OS ETC.... AO ARQUIVO PROVISORIO. COMPARECENDO, PESSOALMENTE, O A
CUSADO, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. NADA
MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E
ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIV
EIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2,
QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCO
NCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEF
ENSOR
NR. PROTOCOLO
: 217971-26.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1070
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDIVAM INACIO DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS 12 VARA CRIMINAL JUIZ
2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 05.07.2018. HORARIO: 09:40 HORAS PR
OTOCOLO N 217971-26.2015.8.09.0175 (201502179711) INFRACAO PENAL:
ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZO
RZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU:
EDIVAM INACIO DA SILVA SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 98 ADV.: DR.
LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA
A AUDIENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADAS DE QUE A
COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ADV
ERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS
AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FOI INQUIRIDA, A T
ITULO DE ANTECIPACAO DE PROVAS, UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNC
IA (PM FABIO GALVAO SILVA), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANE
XO. A AUSENCIA DA TESTEMUNHA PM JOSE SATURNINO DE OLIVEIRA FOI JU
STIFICADA PELO DOCUMENTO DE FL. 130. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FO
I DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC.... AO ARQUIVO PROVISORIO. CO
MPARECENDO, PESSOALMENTE, O ACUSADO, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTI
GOS 396 E 396-A, DO CPP. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-S
E O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASS
INADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO
DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBEL
INA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PRO
MOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/07/2018
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
ESCRIVÃO(Ã)
: ISABEL PATRICIA DE PAULA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 301009-80.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 735
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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