TJGO 12/07/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018
Publicação: sexta-feira, 13/07/2018
ADV ACUS
: 27997 GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ
DESPACHO
:
VISTOS ETC., ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO E DETERMINO
SEJA OFICIADO AO INSTITUTO MEDICO LEGAL A FIM DE QUE, COM A URGEN
CIA NECESSARIA , ENCAMINHE O LAUDO COMPLEMENTAR REALIZADO NA OFEN
DIDA MARIANE NORLANE SOUSA JANSEN, NA FORMA COMO POSTULADO PELO M
INISTERIO PUBLICO. DEVERA CONSTAR NO OFICIO ACIMA QUE, CASO A VIT
IMA NAO TENHA SIDO SUBMETIDO A PERICIA COMPLEMENTAR, DESDE JA, DE
TERMINO SUA REALIZACAO, INTIMANDO-A PARA TANTO. ENCAMINHE-SE, CON
JUNTAMENTE COM OFICIO AO INSTITUTO MEDICO LEGAL, COPIA DO PARECER
MINISTERIAL RETRO E COPIA DO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO N
11996/2017 (FLS. 08/09 E 61/65). CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE JULHO
DE 2018. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
: 178494-25.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 694
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: TIAGO GOMES ALVES
VITIMA
: MARIANE NORLANE SOUSA JANSEN
ADV ACUS
: 27997 GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ
DESPACHO
:
AUTOS N 201701784941 ACUSADO: TIAGO GOMES ALVES INFRACAO PENAL: A
RT. 129, 10, 148, 2, 213, 1, CP ART. 1, A, 3, LEI 9.455/97 AOS QU
ATRO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (04/07/201
8), AS 09:30 HORAS , NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE
GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 3 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A DRA. BIANC
A MELO CINTRA GONCALVES, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, O PROM
OTOR DE JUSTICA, DR. LUIS EDUARDO BARROS FERREIRA , PRESENTE O AU
TOR DO FATO (REU PRESO), ACOMPANHADO DE ADVOGADO, DR. MARCUS RODR
IGO SCHMALTZ , INSCRITO NA OAB/GO N 27.997, PRESENTES AS TESTEMUN
HAS LORRANE RODRIGUES RIBEIRO E JOSE CARLOS SOUSA SANTOS ARROLADA
S PELO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, A AUDIENCIA PROSSE
GUIU DA SEGUINTE FORMA: I) INQUIRICAO DA TESTEMUNHA LORRANE RODRI
GUES RIBEIRO , GRAVADO EM CD-ROM. SUA OITIVA SE DEU NA AUSENCIA N
O ACUSADO, CONFORME REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART. 217, CAPUT , DO
CPP. RESSALTE-SE, ENTRETANTO, QUE O ATO FOI ACOMPANHADO PELO ADV
OGADO DO REU; II) INQUIRICAO DA TESTEMUNHA JOSE CARLOS SOUSA SANT
OS FILHO , GRAVADO EM CD-ROM. SUA OITIVA SE DEU NA AUSENCIA NO AC
USADO, CONFORME REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART. 217, CAPUT , DO CPP
. RESSALTE-SE, ENTRETANTO, QUE O ATO FOI ACOMPANHADO PELO ADVOGAD
O DO REU. III) RESERVADO O DIREITO DE CONVERSA INDIVIDUAL COM SEU
DEFENSOR E, EM SEGUIDA, DIANTE DA AUSENCIA DE OUTRAS TESTEMUNHAS
, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO , GRAVADO EM CD-ROM. NA
FASE DO ART. 402, AS PARTES NADA REQUERERAM. POSTERIORMENTE, A MM
JUIZA PASSOU A PALAVRA AI REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QU
E REQUEREU A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, COM CU
JO PEDIDO A DEFESA CONCORDOU. EMPOS, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUIN
TE DESPACHO: ATO CONTINUO, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO,
FIXANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OS MEMORIAIS, NOS TERMO
S LEGAIS. APOS, VENHAM CONCLUSOS. INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MA
IS. EU, ____________ (RAPHAEL MOREIRA SERAPHIM), ASSISTENTE ADMIN
ISTRATIVO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BIANCA MELO CINTRA GONCALVE
S LUIS EDUARDO BARROS FERREIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTI
CA EM SUBSTITUICAO ACUSADO (REU PRESO): ADVOGADO:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
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:
:
43720-24.2018.8.09.0175
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INQUERITO
SAULO GOMES ROSA DE OLIVEIRA
CARITA CRISTINA VIEIRA LIMA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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