TJGO 16/07/2018 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018
Publicação: terça-feira, 17/07/2018
, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. ALLAN MONTONI JOOS. PRESE
NTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA DO ACUS
ADO, QUAIS SEJAM: DIVINO MACHADO NETO JUNIOR (VITIMA), WESLEY PED
RACA E JULIO CESAR LEITE BORGES. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PE
LA ACUSACAO E PELA DEFESA, JESSE DA SILVA VIEIRA, A QUAL FOI DISP
ENSADA POR AMBOS. A TESTEMUNHA DIVINO MACHADO NETO JUNIOR (VITIMA
), MANIFESTOU O DESEJO SE SER OUVIDA SEM A PRESENCA DO ACUSADO. O
S PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO PO
R GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO
NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO
PROCESSO. O ACUSADO FOI MANTIDO ALGEMADO, COM AS ALGEMAS PARA FRE
NTE, PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA
DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SA
LAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. ANTES DO INTER
ROGATORIO FOI GARANTIDO AO ACUSADO O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA
E RESERVADA COM SEU DEFENSOR, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 185 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, A(S) TESTEMUNHA(S) COM
PARECENTE(S) FOI(RAM) INQUIRIDA(S), BEM COMO O ACUSADO FOI QUALIF
ICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPROD
UZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE NA MIDIA ANEXO, SENDO QUE AS TE
STEMUNHAS DIVINO MACHADO NETO JUNIOR (VITIMA) E JULIO CESAR LEITE
BORGES, FORAM OUVIDAS SEM A PRESENCA DO ACUSADO, COM CONCORDANCI
A DA DEFESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 217 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. INDAGADO O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NAO REQUERERAM DEMAIS
DILIGENCIAS ALEM DA JUNTADA DAS CERTIDOES ATUALIZADAS DE ANTECED
ENTES CRIMINAIS DO(S) ACUSADO(S), NOS TERMOS DO ART. 403 DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: HOMOL
OGO A DESISTENCIA EM RELACAO A TESTEMUNHA JESSE DA SILVA VIEIRA.
DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERT
IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABRASE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORM
A DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI
ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, DFS, ASSISTENTE DE
JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO PROMOT
OR: DEFENSOR PUBLICO: ACUSADO: _________________________________
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
NR. PROTOCOLO
: 450233-29.2007.8.09.0174 ( 200704502334 )
AUTOS NR. : 691
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: EDIVALDO DA SILVA SANTOS
ACUSADO
: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE LIMA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N 200704502334 DESPACHO I) DIANTE DA CERTIDAO DE TRANSITO E
M JULGADO DE FLS. RETRO, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO AS FLS. 3
30. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
8261-43.1998.8.09.0051 ( 9800082611 )
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUIZ ANTONIO DE JESUS
VITIMA
: POMAR DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
ADV ACUS
: 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR
DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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