TJGO 13/08/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018
Publicação: terça-feira, 14/08/2018
IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCED
IDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA
, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR (AS QUE VIEREM A SER AR
ROLADAS E AQUELAS JA INDICADAS), E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO
ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS
NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A
OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS
, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS.
RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIM
ENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. F
INALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA AC
ERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (AL
TERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA
PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQ
UISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MO
REIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
8910-67.2011.8.09.0175
36
ACAO PENAL
LERIOMAR FERNANDES CAMARGO
CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA
11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
8085
GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 36/11 - (201100089206) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTID
O NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO DR. PHILIP
E ARAPIAN, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUA
DROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO , ESTA QUE POD
ERA SER CONTATADA NO PREDIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENEL
ON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO;
PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8101/3018-8098 OU TAMBEM PELO SITE:
WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR, PARA PATROCINAR A DEFESA DA ACUS
ADA CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA. INTIME-SE DA PRESENTE NOMEACAO E
DE-SE VISTA A MENCIONADA DEFENSORIA PARA QUE APRESENTE AS RESPECT
IVAS ALEGACOES FINAIS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S
OUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
23802-34.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 273
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IVO ROBERTO DOS SANTOS
VITIMA
: ELIAMAR COELHO GUIMARAES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 273/18 (201800238023) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400,
DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___
_/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI
TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTERR
OGATORIO DO ACUSADO. INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO CONSTANTE
DA ALINEA C DOS PEDIDOS DA PECA PROCESSUAL DE FLS. RETRO, ISTO PO
R ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA IN
DICACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR EM JUIZO. TODAVIA, SE
GUINDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNIC
A DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIE
NCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TE
STEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVERA SER OB
EDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO
AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTU
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