TJGO 24/08/2018 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018
Publicação: segunda-feira, 27/08/2018
LAUDIO VINNYCIUS DA ROCHA FORAM DISPENSADAS PELAS PARTES, COM POS
TERIOR AQUIESCENCIA DO CONSELHO DE SENTENCA. FEITO ISTO, FOI ANUN
CIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURA
DOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE
OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO
ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR
DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM
VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS:
LARISSA GUIMARAES LIMA, KARULINE CHAYENNE DA SILVA GOMES, THIAGO
LOURES FERNANDES, DANIEL DE CARVALHO FERREIRA , WILTON SOUZA DO A
MARAL, LUANY BATISTA AMARAL E MAYARA BORGES SILVESTRE. FORAM DISP
ENSADOS, DE FORMA IMOTIVADA, PELA DEFESA OS JURADOS IOLANDA SOARE
S SILVA, THULIO TEIXEIRA E SILVA E LEONARDO OLIVEIRA SOBRINHO E P
ELO MINISTERIO PUBLICO, OS JURADOS KARLA CAETANO FERNANDES, LUDMI
LA MIHARY ARAUJO SANTOS E LUZIA APARECIDA DE CASTRO. FORMADO O CO
NSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE F
EZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBE
NDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO
NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS
TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTA
DO AOS AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL D
E AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO.
NAO HOUVE REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES
, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. DEU-SE INICIO AOS DEBAT
ES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBL
ICO, AS 11H16MIN, QUE REQUEREU A ABSOLVICAO, POR AUSENCIA DE PROV
AS DA AUTORIA NA PESSOA DO REU, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL
AS 11H56MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (11H56MIN AS 12H16MIN), ESSA
REQUEREU A ABSOLVICAO DO REU PELA FALTA DE INDICIOS DE AUTORIA.
NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUER
IMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ P
RESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E,
COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGN
IFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACA
O E COM A TESE DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE
RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, DETERMINOU-S
E A RETIRADA DOS PRESENTES E DO REU, PERMANECENDO APENAS O MM. JU
IZ PRESIDENTE, OS JURADOS, O PROMOTOR DE JUSTICA E OS ADVOGADOS D
O REU, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIA DA 1 VARA CR
IMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM O
BSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADOS,
NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS
AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTE AS ADVOGADAS CONSTITUIDAS DO ACUS
ADO, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM. JUIZ PRE
SIDENTE LEU A SENTENCA, ABSOLVENDO O REU WELLINGTON BORGES DOS SA
NTOS , DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS . O MM. JUIZ DETERMINO
U A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O REU EM LIBERDADE,
SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, ENCAMINHANDO-O ACOMPANHAD
O DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. O REPRESENTANTE DO MINIS
TERIO PUBLICO DISPENSOU A REMESSA DOS AUTOS, FICANDO NESTA SESSAO
INTIMADO DA SENTENCA PROFERIDA. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENT
E ENCERROU A SESSAO, AS 12H26MIN, DISPENSANDO O REU E CONVIDANDO
OS JURADOS PARA A PROXIMA SESSAO, DESIGNADA PARA O DIA 22 DE AGOS
TO DE 2018. NADA MAIS. EU, , ( LUCIANA B. RIBEIRO ), SECRETARIA D
O 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO
JURI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS
DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS
CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI - AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANT
INS - PROMOTOR DE JUSTICA - AMANDA FERNANDES RIBEIRO DE BASTOS ADVOGADA - LALESKA LORRAYNE ALVES ROCHA - ADVOGADA - BRUNA CAMPOS
SILVA - ADVOGADA - PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA - ADVOGADO -
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
15 de 462