TJGO 03/09/2018 - Pág. 165 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018
Publicação: terça-feira, 04/09/2018
AUTOS N 201603501155 DESPACHO A TENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTER
IAL DE FL 182 , D ESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02/10/2018 , AS 09
:15 , PARA FINS DO ART 89 DA LEI 9 099/95 INTIME-SE PARA O ATO,
O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, BEM COMO SUA ADVOGADA (FL 171) G
OIANIA, 02 DE MARCO DE 2018 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIR EIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
376460-69.2012.8.09.0175
1080
ACAO PENAL
A COLETIVIDADE
EDIVALDO JOSE DA SILVA
DENIS AFONSO RODRIGUES
ADV ACUS
: 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
44561 GO - CAROLINA SANTOS MATOS
47413 GO - IZADORA OLIVEIRA WERELENE
50054 GO - IVAN JOSE RESENDE DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 201203764604 SENTENCA PELO MINISTERIO PUBLICO FOI REQUERI
DO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, BASEADO NA EXTINCAO DA PUN
IBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE, TENDO EM VISTA QUE EDIVALDO JOSE
DA SILVA FALECEU EM 21 DE JUNHO DE 2017, CONFORME CERTIDAO DE OBI
TO DE FLS. 316. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. COMPULSANDO OS AU
TOS VERIFICO QUE DE FATO, O ACUSADO VEIO A OBITO EM 21 DE JUNHO D
E 2017, CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 316, PORTANTO, ENCONTR
A-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME APURADO NESTES AUTOS COM REL
ACAO A ELE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ED
IVALDO JOSE DA SILVA , FACE A COMPROVACAO DE SEU OBITO, NA FORMA
DO ART. 107, INC. I, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-S
E BAIXA PARCIAL NA DISTRIBUICAO, COM RELACAO A EDIVALDO. COM RELA
CAO AO REU DENIS , REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS
TICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. P. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE
AGOSTO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
376460-69.2012.8.09.0175
1080
ACAO PENAL
A COLETIVIDADE
EDIVALDO JOSE DA SILVA
DENIS AFONSO RODRIGUES
ADV ACUS
: 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
44561 GO - CAROLINA SANTOS MATOS
47413 GO - IZADORA OLIVEIRA WERELENE
50054 GO - IVAN JOSE RESENDE DE SOUSA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDIVALDO JOSE
DA SILVA, FACE A COMPROVACAO DE SEU OBITO, NA FORMA DO ART. 107,
INC. I, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA PARCI
AL NA DISTRIBUICAO, COM RELACAO A EDIVALDO. COM RELACAO AO REU DE
NIS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS H
OMENAGENS DE ESTILO. P. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2018
. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 242455-26.2017.8.09.0017
AUTOS NR. : 738
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ALEX GUIMARAES MARTINS
INDICIADO
: CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201702424558 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL,
A FIM DE DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM ( D
Documento Assinado Digitalmente
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