1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ACUSADO : STELLA NUNES LOPES DA SILVA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : PROCESSO N 201404728729 D E SPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A PARECIDA DE GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83490-65.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HIGOR JUSTINO DA SILVA VITIMA : NAYARA CUNHA DO NASCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 F IGURA; E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JU LGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO (SEN DO DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 13 DE SETE MBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80843-29.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 64
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ES AUTOS, POR NAO HAVER INTERESSE DE AGIR PARA ALICERCAR UMA DENU NCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, II, E ARTIGO 28, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUI VEM-SE OS AUTOS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189901-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO WILSO N LUIZ BOTELHO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, IV, AMBOS D O CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 417409-64.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : L REPRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NR. PROTOCOLO : 233241-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT ES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 VITIMA : JOHNATHAN COSTA CARNEIRO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FELIPE ANTONIO JUNGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE DEMASIADA FUNDAMENTACAO, PELO QUE FICOU ACIMA DELINEADO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSAD O FELIPE ANTONIO JUNGES , PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 OSTA, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCIS O IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E AR QUIVE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO (SENDO DESNECESSARIA QUA LQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSAN DRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DIANTE DA AUSENCI A DE PROVAS A SEREM REQUERIDAS, PARA APURAR O CRIME DE DENUNCIACA O CALUNIOSA, NOS TERMOS DO JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUT OR DOS FATOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, COM A R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 190731-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DANILLO VALENTIM MENDES DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS P