TJGO 11/09/2018 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018
Publicação: quarta-feira, 12/09/2018
SOU PELA DEPOENTE () ENTROU NO VEICULO DA VITIMA, UM NISSAN VERSA
DE COR PRATA, PLACA OGO-3868 () E TOMOU RUMO IGNORADO () (DEPOIM
ENTO DE KARLA GRACIELLE, F. 15/17). () QUE, POUCOS MINUTOS DEPOIS
DE SILVIA ENTRAR EM CASA, A DEPOENTE ESCUTOU ALGUNS GRITOS E UMA
VOZ FEMININA PEDINDO SOCORRO, QUE VINHA DA CASA DE SILVIA () QUE
, ENTAO MAYKEUVILLA PERGUNTOU SILVIA ESTA TUDO BEM AI? E NAO HOUV
E RESPOSTA, APENAS UM BARULHO COMO SE ELA QUISESSE FALAR E SUA VO
Z ESTIVESSE SENDO ABAFADA POR ALGO () QUE, MINUTOS DEPOIS LUCAS S
AIU DA RESIDENCIA COM OS BRACOS ARRANHADOS E COM A ROUPA SUJA DE
SANGUE E AINDA PERGUNTOU A DEPOENTE, A MARYKEUVILA E A KARLA ONDE
PODERIA ENCONTRAR UMA FARMACIA E QUE NA SEQUENCIA ENTROU NO VEIC
ULO NISSAN VERSA, DE COR PRATA, DE PROPRIEDADE DE SILVIA E TOMOU
RUMO IGNORADO () (VANIA PEREIRA MARINHO, F. 118/119) IMPENDE DEST
ACAR QUE A LIBERDADE DO REPRESENTADO LUCAS E IMPRESCINDIVEL, NEST
A FASE, A EFICAZ APLICACAO DA LEI PENAL, TENDO EM VISTA QUE LOGO
APOS O CRIME, O REU EVADINDO-SE DO LOCAL E NAO FOI MAIS ENCONTRAD
O. TANTO E VERDADE QUE A PRISAO TEMPORARIA DE LUCAS FOI DECRETADA
EM ABRIL DE 2018 E, ATE A PRESENTE DATA, NAO FOI CUMPRIDA POR ES
TAR ELE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. ASSIM, A FIM DE EVITAR NOV
A FUGA DO DISTRITO DA CULPA, RECOMENDA-SE A SEGREGACAO CAUTELAR D
ELES. NESTE SENTIDO: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO TENTADO
. PRISAO PREVENTIVA. EXIGENCIAS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL DEMONSTRADAS. APLICACAO DA LEI PENAL. FUGA DO LOCAL DO CRI
ME. PEDIDO DE ORDEM DENEGADO. A FUGA DO PACIENTE DO DISTRITO DA C
ULPA, APOS O COMETIMENTO DO DELITO, E FUNDAMENTACAO SUFICIENTE A
EMBASAR A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, ORDENADA PARA GARANT
IR A APLICACAO DA LEI PENAL (STJ, RHC N. 54.509/MS, MIN. JORGE MU
SSI, J. EM 24/2/2015). TJSC HABEAS CORPUS (CRIMINAL) HC 401599379
20178240000 MONDAI 4015993-79.2017.824.0000. RELATOR: DES. MOACYR
DE MORAES LIMA FILHO. TERCEIRA CAMARA CRIMINAL. JULGADO EM 08/08
/2017 (TJSC). GRIFEI ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E
SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO TEMPORA
RIA EM PREVENTIVA DE LUCAS MURUSSI ALLEGRETTI, BRASILEIRO, FILHO
DE SILVIA APARECIDA BARCELOS MURUSSI, INSCRITO NO CPF N 839.351.8
50-49, NASCIDO EM 17/03/1997 EM CRUZ ALTA/RS, PARA APLICACAO DA L
EI PENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA E ENCAMINHE-O
A DELEGACIA DE INVESTIGACAO AO HOMICIDIO PARA CUMPRIMENTO. OFICIE
-SE A DELEGACIA DE POLICIA PARA ENCAMINHAR A ESTE JUIZO O MANDADO
DE PRISAO TEMPORARIA A ESTE JUIZO, SEM CUMPRIMENTO. EM SEGUIDA,
REVOGUE-O/EXCLUA O MANDADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 161/162. VOLVAM OS AUTOS
A DELEGACIA DE POLICIA, PARA PROCEDER COM AS DILIGENCIAS NECESSAR
IAS AO ESCLARECIMENTO DA AUTORIA/PARTICIPACAO DO CRIME EM ESTUDO,
EM ESPECIAL AS DILIGENCIAS INDICADAS NA COTA MINISTERIAL. PARA T
ANTO, FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. COM A DEVOLUCAO DOS AUTOS
, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LH
E APROUVER. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO DE 2
018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA C
RIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 388711-40.2011.8.09.0051
: 352
: ACAO PENAL
: TONIER CAETANO COUTINHO
SENARA FELICIA DA SILVA
ACUSADO
: ALEX LIMA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA
DESPACHO
:
ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, DR. MARQUES DA SILVA LIMA, PA RA QUE, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES.
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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