TJGO 14/09/2018 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018
Publicação: segunda-feira, 17/09/2018
IDENTE DECLAROU INSTALADA A 2 SESSAO DA 1 1 REUNIAO PERIODICA DO
1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU
RI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORR
ESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIO
U QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO DO ACUSADO FABIO PEREIRA DA SI
LVA REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 20 0302561271 EM
QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO
NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 29, DO CODIG
O PENAL. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENC
A DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS RONAN JESUS MORAES, FABIANO NUNES
DA SILVA ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E JOAO BATISTA DA SILV
A, ARROLADA PELA DEFESA. AUSENTE A TESTEMUNHA VANDERLEY ARAUJO PE
REIRA JUNIOR QUE FOI DISPENSADA PELO MINISTERIO PUBLICO, COM POST
ERIOR AQUIESCENCIA DO CONSELHO DE SENTENCA. FEITO ISTO, FOI ANUNC
IADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURAD
OS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE O
S IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO
ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR
DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM
VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: C
ORACY VALERIO DOS ANJOS, MURILLO MARQUES DE SOUZA, ANNA CAROLINA
VALADARES FRANCO, GUILHERME FLORES FERREIRA, KARLA COSTA CINTRA,
RAFAEL VITOR BORGES E DANILO FLORES DE OLIVEIRA. AS JURADAS LIENE
FERREIRA DOS SANTOS, RAFAELA MENDES DIAS E THAWAYRA PAULA DE OLI
VEIRA FORAM DISPENSADOS, DE FORMA IMOTIVADA, PELA DEFESA. FORMADO
O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDE
NTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, R
ECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE T
ERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS E OS CONVOCA
NDO PARA A PROXIMA SESSAO. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES
, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO UT
ILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTAL
ADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. NAO HOUVE REQUERIMENTO
DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES, PASSOU-SE AO INTERRO
GATORIO DO ACUSADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ P
RESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 10H53MIN, QUE
REQUEREU A CONDENACAO DO REU PELO HOMICIDIO SIMPLES, COM A EXTIRP
ACAO DA QUALIFICADORA, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 12H04M
IN. DADA A PALAVRA A DEFESA (12H53MIN AS 13H21MIN), ESSA REQUEREU
A ABSOLVICAO PELA NEGATIVA DE AUTORIA. SUBSIDIARIAMENTE, PEDIU A
RETIRADA DA QUALIFICADORA. PLEITEOU, AINDA, O RECONHECIMENTO DA
PARTICIPACAO DE MENOR PARTICIPACAO. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA.
FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQ
UIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS
SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAM
ENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESIT
O, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM A TESE DA DEFESA. SOB
RE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO
DAS PARTES. FEITO ISTO, DETERMINOU-SE A RETIRADA DOS PRESENTES E
DO REU, PERMANECENDO APENAS O MM. JUIZ PRESIDENTE, OS JURADOS, O
PROMOTOR DE JUSTICA E OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, DOIS OFICIAIS DE
JUSTICA E COMIGO, SECRETARIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOS
OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPO
EM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JU
RADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TER
MO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO,
PRESENTE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DO ACUSADO, O PROMOTOR DE JUST
ICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA,
CONDENANDO O RE U FABIO PEREIRA DA SILVA , JA QUALIFICADO, A UMA
PENA DE 0 6 ( SEIS ) ANOS, 0 9 ( NOVE ) MESES DE RECLUSAO , EM R
EGIME INICIAL SEMIABERTO . O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
DISPENSOU A REMESSA DOS AUTOS, FICANDO NESTA SESSAO INTIMADO DA S
ENTENCA PROFERIDA. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE ENCERROU A S
ESSAO, AS 14H01MIN, DISPENSANDO A RE E CONVIDANDO OS JURADOS PARA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
15 de 404