6 resultados encontrados para idente declarou instalada - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 IVA, EM RAZAO DE NAO HAVER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATE NUANTES, NEM CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA. A DIMINU ICAO SE DEU NESTE PATAMAR POR TER A ACAO CRIMINOSA FICADO DISTANT E DA CONSUMACAO. CONSIDERANDO O CONCURSO MATERIAL ENTRE AS CONDUT AS (NOS TERMOS DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL), FACO O SOMATORIO DA S PENAS E TORNO DEFINITIVAMENTE FIXADA A PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 EM APENSO). A PENA ORA IMPOSTA AO REU DEVERA SER CUMPRIDA NA COLO NIA AGROINDUSTRIAL, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TERMOS DO A RTIGO 33, 2, ALINEA "B", DO CODIGO PENAL. DEVERA SER PROCEDIDA A DETRACAO PENAL DO ACUSADO (ARTIGO 42 DO CODIGO PENAL) HAJA VISTA QUE O REU ESTEVE PRESO EM VIRTUDE DESTE PROCESSO, ATE A PRESENTE DATA. REVOGO A PRISAO PREVENTIVA OUTRORA DECRETA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DE SENTENCA, AO VOTAR A SERIE UNICA DE QUESITOS, RECONHECEU A MA TERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA, ATRIBUINDO A AUTORIA AO ACUSADO. O QUESITO ABSOLUTORIO FOI NEGADO PELOS JURADOS. EM S EGUIDA, O CORPO DE SENTENCA ENTENDEU QUE O ACUSADO QUIS PARTICIPA R DE CRIME MENOS GRAVE, CONSISTENTE EM LESOES CORPORAIS LEVES E E NTENDEU, AINDA, QUE ERA PREVISIVEL O RESULTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CI NCO JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU A SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE DEZENO VE DELES RESPONDERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS DEMAIS QUE APRESE NTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRES IDENTE DECLAROU INSTALADA A 4 SESSAO DA 5 REU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 IDENTE DECLAROU INSTALADA A 2 SESSAO DA 1 1 REUNIAO PERIODICA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU RI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORR ESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIO U QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO DO ACUSADO FABIO PEREIRA DA SI LVA REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB