TJGO 01/10/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018
Publicação: terça-feira, 02/10/2018
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: LEYDIANE SHAYDER PIRES FURGUIM
DESPACHO
:
AUTOS: 201801114662 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO
MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 26. GOIANIA, 27/09/2018. MARI
A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 107764-52.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1897
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: JOSE CARLOS ROSA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201801077643 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB
UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO
DO ACUSADO. ENCONTRADO NOVO ENDERECO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSO
S. RESTANDO INFRUTIFERA A BUSCA NO TRE-GO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO
JOSE CARLOS ROSA DOS SANTOS, POR EDITAL, PARA NOS TERMOS DO ARTI
GO 55, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, APRESENTAR DEFESA PREVIA NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA
COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU
DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA DEFESA,
O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 55, 1 DA LEI N 11.
343/2006. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONA
L: 02 (DOIS) ANOS: 10/11/2018. GOIANIA, 27/09/2018. MARIA UMBELIN
A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
32851-07.2015.8.09.0175
: 196
: ACAO PENAL
: WILLIAN NUNES DE MELO
VALDIR ADRIANO MARTINS
ACUSADO
: ELIAS DO NASCIMENTO GUEDES
ADV ACUS
: 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201500328515 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O
BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIMA
DO DA SENTENCA AS FLS. 666. GOIANIA, 27/09/2018. MARIA UMBELINA Z
ORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
261665-74.2017.8.09.0175
2370
ACAO PENAL
WELLINGTON PAULO DIAS DOS SANTOS
PABLO GERONIMO DE SOUSA
10220 GO - MARIO PEDROSO
7993
MT - PATRICK ALVES COSTA
ADV VIT
: 42076 GO - JOHNATHAN GONCALVES DE SOUZA VILELA
42092 GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C
ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WELLINGTON PAULO DIA
S DOS SANTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSI
TO BRASILEIRO C/C O ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PEN
AL. PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS A ACUSADA, NA FORMA
DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1. CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUT
A COM GRAU ELEVADO DE REPROVABILIDADE, JA QUE FICOU COMPROVADO QU
E O ACUSADO NAO RESPEITOU AS REGRAS DE TRAFEGO, DESRESPEITANDO A
SINALIZACAO E A PREFERENCIA DE TRAFEGO QUE FAVORECIA A VITIMA; 2.
Documento Assinado Digitalmente
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