Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJGO - ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III - Página 2190

  1. Página inicial  > 
« 2190 »
TJGO 06/12/2018 - Pág. 2190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III

Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018

Publicação: sexta-feira, 07/12/2018

DADE, AJUIZADA POR RICARDO DA SILVA TURQUETTO, EM FAVOR DOS FILHO
S A. C. S. T. E J. V. S. T. EM DESFAVOR DE ELAINE SANTOS INACIO,
PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. AS FLS. 34/35 FOI CONC
EDIDA A MODIFICACAO DA GUARDA DOS MENORES EM FAVOR DO REQUERENTE
LIMINARMENTE, BEM COMO, REDUCAO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA FILA DO
EX-CASAL GABRIELLA SANTOS TURQUETTO. A REQUERIDA FOI DEVIDAMENTE
CITADA AS FLS. 52/53 E 62/63, QUEDANDO-SE INERTE. FOI NOMEADA CU
RADORA A CITADA POR HORA CERTA, CONTESTACAO POR NEGATIVA GERAL A
FL. 90. RELATORIOS PSICOSSOCIAIS AS FLS. 46/48 E 102/104. COTA MI
NISTERIAL AS FLS. 113/117, FAVORAVEL AO PEDIDO INICIAL. E O RELAT
ORIO. DECIDO. O PROCESSO ENCONTRA REGULAR E APTO PARA SER JULGADO
, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VAL
IDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL E AS CONDICOES PARA O EXERCIC
IO DO DIREITO DE ACAO. NAO FORAM SUSCITADAS PRELIMINARES, BEM COM
O INEXISTEM NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. PASSAND
O A ANALISE DO MERITO, OBSERVO QUE OS AUTOS VERSAM SOBRE PEDIDO D
E MODIFICACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE PROPOSTA PELO GENITOR,
EM BENEFICIO DE DOIS DE SEUS FILHOS MENORES, EM FACE DA GENITORA
. DA ANALISE DO FEITO EM EPIGRAFE, CONSTATO QUE OS MENORES VIVEM
NA COMPANHIA E RESPONSABILIDADE DE SEU GENITOR QUE VEM LHE PRESTA
NDO A ASSISTENCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL DE QUE NECESSITA.
ASSIM E QUE, NAO VERIFICO QUALQUER OBICE AO JULGAMENTO PROCEDENT
E DO PEDIDO FORMULADO. TENHO, POIS, QUE A REGULARIZACAO DE SITUAC
AO JA EXISTENTE CONSAGRARA O MELHOR INTERESSE DOS MENORES, DIRETR
IZ QUE DEVE SERVIR COMO BALIZADORA DAS DECISOES JUDICIAIS NOS CAS
OS COMO O PRESENTE. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INI
CIAL E CONCEDO A GUARDA DEFINITIVA DE ANA CAROLINA SANTOS TURQUET
TO E JOAO VICTOR SANTOS TURQUETTO, A SEU GENITOR/REQUERENTE, RICA
RDO DA SILVA TURQUETTO, CONFIRMANDO A LIMINAR DE FLS. 34/35 MANTE
NDO TAMBEM, A REDUCAO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA GABRIELA SA
NTOS TURQUETTO NO PERCENTUAL DE 52% DO SALARIO-MINIMO, EXTINGUIND
O O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487,
INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O TERMO DE GUAR
DA E RESPONSABILIDADE INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA ASSINA-LO
EM CARTORIO. FICA O GENITOR POSTULANTE CIENTIFICADO QUE NAO PODER
A OBSTAR O DIREITO DE CONTATO DOS FILHOS COM A GENITORA, SOB PENA
DE SER SANCIONADO, NA FORMA DA LEI N 12.318/2010, PELA PRATICA D
E ALIENACAO PARENTAL, FICANDO O REGIME DE VISITACAO LIVRE A GENIT
ORA, EM VIRTUDE DE SUA LOCALIZACAO (FORA DO BRASIL). FIXO OS HONO
RARIOS ADVOCATICIOS DA CURADORA NOMEADA A FL. 82, EM 04 (QUATRO)
UHD"S. CUSTAS FINAIS PELA REQUERIDA. CUMPRA-SE CONFORME PROVIMENT
OS N 7/2015 E 5/2017 DA CGJ/GO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI
CO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DIST
RIBUICAO E AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
-SE. CUMPRA-SE.. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 03 DE DEZEMBRO DE 20
18. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO

NR. PROTOCOLO
:
89652-78.2011.8.09.0143
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: INVENTARIO
ESPOLIO
: JRPM(
REQUERENTE
: RJRM
ADV REQTE
: 8143
GO - CAIRO ALBERTO GARCIA
DESPACHO
:
DESPACHO SUSPENDA-SE O FEITO POR 60 (SESSENTA DIAS) . INTIME-SE.
ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 03 DE DEZEMBRO DE 2018. RO
NNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

Documento Assinado Digitalmente

:
1896-60.2013.8.09.0143
: 18
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
: MIGUEL PIRES MACHADO

DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br

2190 de 2464

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo