TJGO 15/01/2019 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II
Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019
Publicação: quarta-feira, 16/01/2019
RAFAEL VICENTE RODRIGUES DA SILVA
: JOSUE GONCALVES BARBOSA
: 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO
44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA
DESPACHO
:
OPORTUNIZO A DEFESA DO ACUSADO RAFAEL APRESENTAR AS ALEGACOES FI
NAIS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VITIMA
ADV ACUS
NR. PROTOCOLO
:
13980-21.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 106
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO ANTONIO MESSIAS FAGUNDES
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 6172
GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA
DESPACHO
:
CONCEDO OPORTUNIDADE A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGA
COES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 205691-23.2015.8.09.0175
: 403
: ACAO PENAL
: ASM
LDSN
JNS
ACUSADO
: LFS
VITIMA
: EANS
ADV ACUS
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
OPORTUNIZO A DEFESA DO ACUSADO APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 226912-91.2017.8.09.0175
: 633
: ACAO PENAL
: PATRICIA NOZAKI MAZAROSKI
ALDROIR LUIZ MAZAROSKI
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV ACUS
: 25029 GO - ANTONIO DA SILVA BARROS
25774 GO - ANA LUIZA BARCELOS DOS SANTOS
28806 GO - PAULO ROBERTO SILVA BUENO
DESPACHO
:
CONCEDO A DEFESA DOS ACUSADOS PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 316080-75.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 199
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RAFAEL FERREIRA DA CRUZ
ACUSADO
: RAFAEL BARREIRA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201503160801 DECISAO CONFORME NARRADO NA MANIFESTAC
AO MINISTERIAL (F. RETRO), IMPUTA-SE A RAFAEL BARREIRA DE OLIVEIR
A A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 2, INCISO II DO CO
DIGO PENAL. EM RAZAO DE INUMERAS TENTATIVAS DE CITACAO FRUSTRADAS
DO ACUSADO, DECRETOU-SE A PRISAO PREVENTIVA DO MESMO, UMA VEZ QU
E ESQUIVAVA-SE DE COMPARECER NOS AUTOS, FUGINDO DA APLICACAO DA J
USTICA. A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU, A F. 351, A REVOGACAO DA PR
ISAO PREVENTIVA UMA VEZ QUE O MOTIVO QUE A ENSEJOU (NAO COMPARECI
MENTO AOS AUTOS), NAO MAIS SUBSISTE. O REPRESENTANTE MINISTERIAL
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