TJGO 25/01/2019 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II
Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019
Publicação: segunda-feira, 28/01/2019
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITUIDA, D R .
GUILHERME PARANHOS ESCHER E DR. LUIZ RENATO DE FARIA . A PORTAS
ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H30MIN, TENDO O MM. JUI
Z PRESIDENTE ABERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CED
ULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA A T
EMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU A SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CH
AMADA DOS JURADOS, SENDO QUE VINTE E TRES DELES RESPONDERAM PRESE
NTE, NAO O FAZENDO O AUSENTE, QUE APRESENTOU SUA JUSTIFICATIVA. H
AVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 7
SESSAO DA 1 REUNIAO PERIODICA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLO
SOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADA
S NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENT
ES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAME
NTO O ACUSADO ROGERIO BARBOSA DE SOUZA REFERENTE A ACAO PENAL PRO
TOCOLIZADA SOB O N 2 0 1 603528681 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PU
BLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121,
2, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM
SEGUIDA, APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO
, DA VITIMA CARLOS ALBERTO CORREIA, DAS TESTEMUNHAS ANTONIO FRANC
ISCO NERY, FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA, ANA CLARA BARBOSA FLORENTIN
O, IRAHI MOREIRA DUARTE, PATRICIA CARDOSO SOARES, ARROLADAS PELAS
PARTES. AUSENTE A TESTEMUNHA EDSON FERREIRA DE ASSUNCAO, ARROLAD
A PELA DEFESA, QUE FOI DISPENSADA PELA DEFENSORIA PUBLICA, COM PO
STERIOR AQUIESCENCIA DO CONSELHO DE SENTENCA. FEITO ISTO, FOI ANU
NCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JUR
ADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE
OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES D
O ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRA
R DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS E
M VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS:
01- PAULO ANDRE LOPES DE SOUSA; 02- OLIRIA BATISTA DOS SANTOS; 0
3- LANA CARLA DE AMORIM PEREIRA; 04- LEIDIANY APARECIDA ALVES NUN
ES; 05- BITTENCOURT DOS REIS DE JESUS; 06- CAROLINE ARAUJO DE SOU
ZA E 07- LAYANE REGINA DE OLIVEIRA. FORAM DISPENSADAS, DE FORMA I
MOTIVADA, AS JURADAS HILZA DA PENHA FERREIRA ROSA, REGINA CELIA M
ONTEIRO P. CORTIZO, MARLENE RODRIGUES MORAIS PELO MINISTERIO PUBL
ICO E, PELA DEFESA, HELENIR FREIRE BATISTA MACHADO, SIMONE APAREC
IDA DE JESUS E MARCIA CRISTINA DE SOUSA. FORMADO O CONSELHO DE SE
NTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTAC
AO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA
JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, D
ISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS
PRESENTES, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS
, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VI
DEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. NAO HOUVE RE
QUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES, PASSOU-SE
AO INTERROGATORIO DO REU. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM.
JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 10H33MIN
, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU PELO HOMICIDIO, NA FORMA TENTA
DA, COM A RETIRADA DA QUALIFICADORA DO USO DO RECURSO QUE DIFICUL
TOU A DEFESA DA VITIMA, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 11H10
MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (11H10MIN AS 12 HORAS), QUE REQUEREU
A ABSOLVICAO POR TER ELE AGIDO SOB O PALIO DA LEGITIMA DEFESA. P
LEITEOU A DESCLASSIFICACAO DO CRIME PARA LESAO CORPORAL LEVE. REQ
UEREU O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO, NA MODALIDADE VIOLENTA EMOC
AO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA E A RETIRADA D
A QUALIFICADORA. NAO HOUVE PEDIDO SOBRE AS DEMAIS MODALIDADES DO
HOMICIDIO PRIVILEGIADO . NAO HOUVE REPLICA. FINDOS OS DEBATES, NA
O HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHA,
O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS
A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EX
PLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO
COM A ACUSACAO E COM A TESE DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULAD
OS, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO,
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