TJGO 29/01/2019 - Pág. 21 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I
Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019
Publicação: quarta-feira, 30/01/2019
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1A CAMARA CRIMINAL
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INTIMACAO AS PARTES N.4/2019
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1 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
: 233123-34.2014.8.09.0116(201492331236)
: PADRE BERNARDO
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: MINISTERIO PUBLICO
: DIEGO ROCHA RODRIGUES
ADV(S) : 28990/GO -EDSON SOARES DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
"DIANTE DA OPOSICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO COM POSSIVEL
EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO DO JULGADO, NO QUE PERTI
NE A FIXACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA DO PRO
CESSADO FERNANDO DE OLIVEIRA PESSOA, E ATENTO A REGRA DA VE
DACAO DA 'DECISAO SURPRESA', EXPRESSA NO ARTIGO 10 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL C/C ARTIGO 3º DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
INTIME-SE O EMBARGADO, ATRAVES DE SEU DEFENSOR, DR. EDSON
SOARES DE SOUZA, INSCRITO NA OAB/GO Nº 28.990, PARA QUE SE
MANIFESTE SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS,
VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE
2019. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS. RELATOR"
2 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 106976-06.2017.8.09.0100(201791069762)
: LUZIANIA
: DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: FILLIPE ALVES DOS SANTOS
ADV(S) : 12625/GO -DIVINO LUIZ SOBRINHO
2 APELANTE(S)
: WEVERTON LIMA VASCONCELOS
ADV(S) : 39931/GO -MARIA CLAUDIA RORIZ
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
"CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS (FLS. 436/438)
POSSUEM NATUREZA INFRINGENTE, INTIME-SE AS DEFESAS DOS COR
REUS A FIM DE APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES PERTINENTES. GOI
ANIA, 16 DE JANEIRO DE 2019. SIVAL GUERRA PIRES. JUIZ SUBSTI
TUTO EM SEGUNDO GRAU. RELATOR"
3 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 298177-87.2014.8.09.0134(201492981770)
: QUIRINOPOLIS
: DR(A). SIVAL GUERRA PIRES
: JOSE DE SOUZA SOBRINHO
ADV(S) : 3617/GO -AILTON ALVES SIQUEIRA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS EXPOSTOS NAS RAZOES DOS EMBARGO
S DECLARATORIOS DE FLS. 440/441, VISTA AO EMBARGADO JOSE DE
SOUZA PARA MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 18 DE JANEIRO
DE 2018. (AS) SIVAL GUERRA PIRES - JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUND
O GRAU - RELATOR.
4 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
2 APELANTE(S)
Documento Assinado Digitalmente
: 86266-72.2016.8.09.0011(201690862661)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: OSORIO MATEUS NETO
ADV(S) : 2611P/GO -JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
: LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO
DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br
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