Seção I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO I RELATOR SUBTITUTO DO 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DR(A SIVAL GUERRA PIRES DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA WJS ADV(S) : NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA 22 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 404080-91.2015.8.09.0000(201594040800) COMARCA : CALDAS NOVAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. NICOME

Seção I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ciência ao impetrante. 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 375509-13.2015.8.09.0000(201593755090) INHUMAS DR(A). SIVAL GUERRA PIRES : CAIO EDUARDO FERREIRA DE LACERDA : DANIEL BUENO FERNANDES ADV(S) : CAIO EDUARDO FERREIRA DE LACERDA DECISAO OU DESPACHO: Analisando detidamente o pedido, à luz de uma cognição sumária e po

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 20 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 256257-45.2017.8.09.0000(201792562578) APARECIDA DE GOIANIA DR(A). SIVAL GUERRA PIRES : LUIZ OTAVIO DA CUNHA ALVARES : EDUARDO BRAZ CHAGAS ADV(S) : 25760/GO -LUIZ OTAVIO DA CUNHA ALVARES DECISAO OU DESPACHO: 2. Conclusão Posto isso, indefiro a liminar. Os documentos que acompanham a inicial

Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I DECISAO Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 2- Embargos de declaração desprovidos. : Vistos e relatados os presentes autos, acordam os componentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Terceira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgam

Seção I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 processado Alcinel Marques Temoteo da conduta descrita no artigo 12, da Lei nº 10.826/03, determinando a expedição de Guia de Recolhimento Retificadora, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Sival Guerra Pires, Relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro d

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ministerial, em conhecer do pedido e conceder a ordem impetrada, confirmando a liminar, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Sival Guerra Pires, Relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., os Desembargadores Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, Nicomedes Domingos Borges, Itaney Francisco Campos e Iv

Seção I ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 SE O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA. EM 03/01/2017. ASS. SIVAL GUERRA PIRES. JUIZ SUBSTITUTO EM 2° GRAU. PLANTAO FORENSE. 37 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 425227-42.2016.8.09.0000(201694252272) TRINDADE DR(A). SIVAL GUERRA PIRES : KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS : ALDO NUNES REIS ADV(S) : 43073/GO -KARLA PEIXOTO

Seção I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 Câmara Criminal, por unanimidade de votos, acolhido o parecer ministerial, em conhecer dos recursos e dar-lhes parcialmente provimento, somente para reduzir as penas aplicadas, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Sival Guerra Pires, Relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., a Desembargadora Avelir

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 pena aplicada, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Sival Guerra Pires, relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Desembargador Itaney Francisco Gomes, que completou a turma. Ausência justificada do Desembargador Nicomedes Domingos Borges. P

Seção I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Sival Guerra Pires, Relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento a Doutora Joana D’Arc Correa da