TJGO 31/01/2019 - Pág. 1326 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019
Publicação: sexta-feira, 01/02/2019
NR. PROTOCOLO
: 115387-31.2018.8.09.0091
AUTOS NR. : 1296
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: LOJAS SO COLCHOES
VITIMA
: ESTADO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA A CONSUMACAO
DA PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, CONFORME OS ARTIGOS E 107, INC
ISO IV E ART. 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL E DECLARO EX
TINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CELIO SOUZA MOREIRA, BRASILEIRO,
CASADO, COMERCIANTE, NATURAL DE ITAPURANGA-GO, NASCIDO AOS 27.02.
1970, PORTADOR DO RG SOB N 2982045 VIA SSP/GO, INSCRITO NO CPF N
548.625.581-00, FILHO DE JOAO MOREIRA PIMENTA E SEBASTIANA MOREIR
A PIMENTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA GOIAS, N 37, ESQUINA CO
M A RUA FRANCISCO FERNANDES, URUACU-GO, PELOS MOTIVOS JA EXPOSTOS
. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BA
IXAS E CAUTELAS NECESSARIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. S
EM CUSTAS AO TEOR DA LEGISLACAO VIGENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 24 DE JANEIRO DE 2019. NINA
SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 115296-38.2018.8.09.0091
AUTOS NR. : 1305
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: NEDIO LEITE DE ASSUNCAO
VITIMA
: MUNICIPIO DE JARAGUA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA A CONSUMACAO
DA PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, CONFORME OS ARTIGOS E 107, INC
ISO IV E ART. 109, INCISOS II E IV, AMBOS DO CODIGO PENAL E DECLA
RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NEDIO LEITE DE ASSUNCAO, BRA
SILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O N 026.947.431-53, RESIDENTE E DOMI
CILIADO NA AVENIDA PAULO ALVES, N 751, CENTRO, JARAGUA-GO, PELOS
MOTIVOS JA EXPOSTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A
UTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS NECESSARIAS. NOTIFIQUE-SE O MI
NISTERIO PUBLICO. SEM CUSTAS AO TEOR DA LEGISLACAO VIGENTE. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 24 DE JAN
EIRO DE 2019. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 235832-54.2013.8.09.0091
: 608
: ACAO PENAL
: CLAUDIO CEZAR FERREIRA PACHECO FILHO
WANDERSON SOARES DOS SANTOS
AFONSO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
VITIMA
: ANDERSI DIAS COUTO
ADV ACUS
: 5231
GO - ADAO LEITE DE ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201302358329 INFRACAO: FURTO ACUSADOS: CLAUDIO CEZAR FERRE
IRA PACHECO E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA O MINISTERIO P
UBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SUA REPRESENTANTE SIGNATARIA COM A
SSENTO NESTA COMARCA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU
DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLAUDIO CESAR FERREIRA PACHECO, WANDERSO
N SOARES DOS SANTO E AFONSO TEIXEIRA DA SILVA FILHO, DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHES A PRATICA PREVISTA NO ARTI
GO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL C.C ARTIGO 244-B DA LEI 8.0
69/90. DE ACORDO COM A DENUNCIA, NO DIA 03/07/2013, POR VOLTA DAS
18H15MIN, NO AUTOS POSTO PLATAO, SITUADO AS MARGENS DA BR 153, V
ILA COLOMBO, JARAGUA-GO, OS DENUNCIADOS, CONJUNTAMENTE, DE FORMA
LIVRE E CONSCIENTE, NA COMPANHIA DO MENOR TALLES MOREIRA PACHECO,
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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