TJGO 01/02/2019 - Pág. 21 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II
Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019
Publicação: segunda-feira, 04/02/2019
T O ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SE
U CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
BL ICO DR JOSE DIVINO DA SILVA BEM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO DR
SEBASTIAO ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PRESENT
ES OS ACUSADOS AUSENTE O DR THIAGO HUASCAR, SENDO NOMEADO PARA O
ATO O DR VALMIR JOSE DE SOUZA OAB/GO PARA O ATO OUVIDAS DUAS TES
TEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS AUSENTE A VITIMA ATINA MAGNA O REPRE
SENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS ACERCA DA TEST EMUN
HA AUSENTE O DEFENSOR REQUEREU A RETIRADA DA TORNOZELEIRA DO ACUS
ADO RODRIGO OLIVEIRA PELO MM JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPAC
HO: DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/05/
2019 AS 16:00 HORAS ANTES DAS EXPEDICOES, VISTA AO MINIST ERIO PU
BLICO PARA SUA APRECIACAO FICAM OS ACUSADOS DEVIDAMENTE I NTIMADO
S INTIME-SE O DR THIAGO DESTA AUDIENCIA DEFIRO O PEDIDO DE RETIRA
DA DE TORNOZELEIRA ELETRONICA DO ACUSADO RODRIGO DE OLI VEIRA CAL
DEIRA SOUZA SERVIRA ESTE TERMO PARA RETIRADA DA TORNOZE LEIRA ELE
TRONICA DO ACUSADO RODRIGO JUNTO A UNIDADE COMPETENTE F ICANDO OS
PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE
TERMO EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRI
MINAL), LAVREI O PRESENTE ___________________________ ___________
____________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREI TO - _____
_____________________________________________________ D R JOSE DI
VINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA _____________________ _________
_____________________________ DR SEBASTIAO GONCALVES SI LVA OAB/G
O 31079 DEFENSOR _______________________________________ ________
____________ DR VALMIR JOSE DE SOUZA OAB/GO 16641 DEFENS OR NOMEA
DO PARA O ATO ___________________________________________ _______
_________ JOSE CLARISMAR CALDEIRA DE SOUZA ACUSADO - _____ ______
________________________________________________ RODRIGO DE OLIVE
IRA CALDEIRA SOUZA ACUSADO - AUTOS N 754 PROTOCOLO 20180072 5730
NR. PROTOCOLO
: 129328-87.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1471
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WELLINGTON CAETANO LOPES
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 29093 GO - JARBAS RIBEIRO DE PADUA
DESPACHO
:
AUTOS: 201801293281 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI
A EM FACE DE WELLINGTON CAETNO LOPES IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO
C RIME TIPIFICADO NO ARTIGO 14, DA LEI 10 826/03 RECEBIDA A DENUN
C IA NA DATA DE 10/10/2018 COM A DETERMINACAO DA CITACAO CITADO,
O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO D
E MELHOR ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS E, O RELAT
ORIO EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DA
S HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSI
B ILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO HA JUSTA CAUSA PARA O PRO
S SEGUIMENTO DO FEITO PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENT
O DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA DE 30 DE ABRIL DE 2018 AS 15:00 HOR
A S PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTI
M E-SE OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
N A DENUNCIA INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA
A ACUSACAO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO D
E 90 (NOVENTA) DIAS GOIANIA-GO, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ALEXANDR
E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
_AUDIENCIA DIA 30/04/19 AS 15 HS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
Documento Assinado Digitalmente
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72573-43.2018.8.09.0175
754
FLAGRANTE/INQUERITO
ATINA MAGNA DA CONCEICAO RODRIGUES
JOSE CLARISMAR CALDEIRA DE SOUZA
DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br
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