TJGO 08/02/2019 - Pág. 11 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019
NR. PROTOCOLO
:
41360-03.2018.8.09.0051
AUTOS NR. : 148
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JOSE ALBERTO VIANA CORTEZ JUNIOR
VITIMA
: THOMAS MAGNO DE SOUSA FERREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO/OFICIO N _________ PROTOCOLO N. 201800413607 DESDE JUNHO
DE 2018, HA SOLICITACAO PARA ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POLICIA
L PARA O PODER JUDICIARIO E APESAR DE TER HAVIDO DUAS DETERMINACO
ES PARA REMESSA, A AUTORIDADE POLICIAL QUEDOU-SE INERTE. DESSE MO
DO, O FICIE-SE NOVAMENTE A DELEGACIA DE POLICIA PARA QUE REMETA A
ESTE JUIZO, COM URGENCIA, NO PRAZO IMPRETERIVEL DE 10 (DEZ) DIAS
, O INQUERITO POLICIAL REFERENTE A MORTE DE THOMAS MAGNO DE SOUSA
FERREIRA, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO OU EMISSAO DE RELATORIO
FINAL. INSTRUA-SE O OFICIO COM COPIA DAS SOLICITACOES ANTERIORES
. APOS A REMESSA, PROCEDA-SE AO APENSAMENTO DO INQUERITO POLICIAL
CIVIL AOS PRESENTES AUTOS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
TRANSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO, DESDE JA FICA DEFERIDO O P
EDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, DEVENDO SER EXPEDIDO O C
OMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. ESTE DESPACHO VALERA COMO
OFICIO, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDOR
IA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO
DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VA
RA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
90365-62.2016.8.09.0051
224
ACAO PENAL
DANIEL MEDEIROS ALCANTARA
MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA
27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA
26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO N 201600903651 C ERTIFIQUE-SE SE HOUVE DETERMI
NACAO DO STJ DE NAO SE PRATICAR ATOS ATE O JULGAMENTO DO RECURSO
ESPECIAL. APOS, VOLVAM-SE CONCLUSOS. GOIANIA, 4 DE FEVEREIRO DE 2
019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA C
RIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 439559-47.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUCIVANIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA
ACUSADO
: RONILSON DE SOUSA SILVA
ADV ACUS
: 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES
DESPACHO
:
AOS SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (
06/02/2019), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS,
NO EDIFICIO DO FORUM CIVEL, NO AUDITORIO ONDE SAO REALIZADAS AS
SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MERITISS
IMO JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUA
RDO PIO MASCARENHAS DA SILVA E O DEFENSOR DR. MATHEUS MOREIRA BOR
GES . DE INICIO, CONSTATOU-SE, A FL. 532, A INFORMACAO DE QUE NAO
SERIA POSSIVEL A REALIZACAO DO RECAMBIAMENTO DO REU, ATUALMENTE
CUSTODIADO EM IMPERATRIZ/MA, ANTE A EXISTENCIA DE DIFICULDADES OR
CAMENTARIAS E CONTENCAO DE GASTOS NO ESTADO DE GOIAS. TENDO EM VI
STA QUE TAO SOMENTE A DEFESA INSISTE NO COMPARECIMENTO DO REU (FL
. 535), REDESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2019, A
S 8H30, A SER REALIZADA NO AUDITORIO DO FORUM CIVEL, FICANDO A DE
FESA E A TESTEMUNHA CLEUTO ALVES DE CARVALHO, PRESENTES JA INTIMA
DAS. SOLICITE-SE NOVAMENTE O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO PARA A REFE
Documento Assinado Digitalmente
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