TJGO 08/02/2019 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019
A.VERSO, CONCERNENTE AO ACUSADO ALEX MACEDO PINHEIRO , POR PREENC
HER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO A
RTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI
N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA
SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JU
STICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUI
R, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFEN
SOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GO
IAS. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO EM FLS.
RETRO. GOIANIA/GO, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA
SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
196021-87.2017.8.09.0175
1058
ACAO PENAL
BRUNO CLEMENTE
COLETIVIDADE
26295 GO - ERIKA GLACIENNE VARGAS
48141 GO - REGIS GONÇALVES DE LIMA FILHO
46934 GO - MAYARA ALMEIDA MARINHO LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO N 2017.0196.0219 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. JOAO DIVI
NO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT
ICA
NR. PROTOCOLO
:
94392-36.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 960
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALEF NELSON BORGES ALVES
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROCESSO N 2018.0094.3924 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RETRO,
EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO ALEF NELSON BORGES ALVES DECLINOU
QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE PAGAR UM DEFENSOR, NOMEI
O-LHE O DEFENSOR PUBLICO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, O
U QUALQUER OUTRO DEFENSOR(A) PUBLICO(A) PERTENCENTE AOS QUADROS D
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A D
EFESA DO DENUNCIADO E ACOMPANHAR O FEITO. VEJA-SE A TRANSCRICAO D
O REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO L
EGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NO
MEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS PO
R 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COM
O INTIME-SE O REFERIDO D EFENSO R PARA APRESENTAR R ESPOSTA A A C
USACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL . GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 JOAO DIVINO MOREI
RA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
3028-46.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 21
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PIERRE DELMONDES
VITIMA
: LEANDRO ROMES MOREIRA PORTILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 2019.0003.0289 RECEBO A DENUNCIA DE FLS.01-A/01-B, C
ONCERNENTE AO ACUSADO PIERRE DELMONDES , POR PREENCHER OS REQUISI
TOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08),
RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AN
OTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTAD
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