TJGO 24/04/2019 - Pág. 100 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019
Publicação: quinta-feira, 25/04/2019
AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE (16/04/
2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GO
IAS, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, (FO
RUM CRIMINAL), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS
CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERI
TISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. JESSEIR COELHO DE ALCANTAR
A , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR
. AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS , PROMOTOR DE JUSTICA NESTA C
APITAL; PRESENTE NA CARCERAGEM O ACUSADO ALEXANDRE APARECIDO DE O
LIVEIRA ; PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO DR. LUIZ CESAR DOS SANTOS ;
ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO
N 201801609653 O MM. JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO
DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOA
S ESTRANHAS AO PROCESSO. FOI ADVERTIDO, AINDA, QUE SERIA USADO O
SISTEMA DRS AUDIENCIAS PARA GRAVACAO DOS DEPOIMENTOS, SENDO SEU T
EOR ARMAZENADO EM CD-ROM JUNTADO NOS AUTOS . ABERTA A AUDIENCIA E
FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADA
S EM COMUM PELAS PARTES, QUAIS SEJAM, MARIA DA PENHA SILVA SOUZA
E PAULA LIDIANE DE OLIVEIRA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL E A DEFE
SA REQUERERAM VISTAS DOS AUTOS PARA MANIFESTAREM ACERCA DAS TESTE
MUNHAS AUSENTES. FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDI
DO ACIMA. D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENS
ORIA PARA MANIFESTA R EM SOBRE A S TESTEMUNHA S AUSENTES , EM 02
(DOIS) DIAS, PARA CADA . NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DI
GITEI E SUBSCREVO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
254764-45.2015.8.09.0051
673
ACAO PENAL
MARCOS RAPHAEL REIS SILVA
BENILSON MACIEL DOS SANTOS
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
24367 GO - LUDMILA FERNANDES MENDONCA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502547648 TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE VONTADE
DO ACUSADO MARCOS RAPAHEL REIS SILVA, CONSTANTE FL. 381, EM RECO
RRER DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, R ECEBO O RECURSO DE APELACA
O, EM SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS
RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO
REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA CONTRA-ARRAZOAR O APELO, NO PRAZO
LEGAL. COM O APELO DEVIDAMENTE INSTRUIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE
ABRIL DE 2019. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 V
ARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 397728-77.2015.8.09.0175
: 143
: ACAO PENAL
: ALEX ALVES TINOCO
NATHA ALEX DE LIMA
VITIMA
: GUSTAVO GOMES PEREIRA
SLAMIRA BORGES DA SILVA
ADV ACUS
: 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS
28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA
19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503977280 DESPACHO PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO ADVOGAD
O ATUANTE NA ASSISTENCIA DA ACUSACAO, CONSOANTE REQUERIMENTO AS F
LS. 1.059/1.060. O PEDIDO DE FLS. 1.061/1.065 RESTA PREJUDICADO ,
TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NATHA ALEX DE LIMA NAO POSSUI MANDA
DO DE PRISAO EM RELACAO A ESTE PROCESSO, CONSOANTE SE VE DA CERTI
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
100 de 250