TJGO 24/04/2019 - Pág. 43 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019
Publicação: quinta-feira, 25/04/2019
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
OBSERVANDO A AUSENCIA DE REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRISAO PRE
VENTIVA, CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA A JOAO ANTONIO DA SILVA,
INDEPENDENTEMENTE DE FIANCA, FICANDO SUJEITO AS CONDICOES PREVIS
TAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VAL
OR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QU
AL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE, RECEBENDO A ESCOLTA UMA CO
PIA DO TERMO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLIC
IA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PR
ESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ____, ASSISTENTE DE JUIZ
, (....), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. JOSE C
ARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
45312-69.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: TIAGO NIAGARA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201900453120 VERIFICA-SE QUE O ACUSADO NAO SE ENCONTRA
PRESO, BEM COMO NAO HA MANDADO PRISIONAL EM ABERTO, ASSIM, JULGO
PREJUDICADO O PEDIDO. OUTROSSIM, PEDIDOS CONCERNENTES AO CUMPRIM
ENTO DA PENA DEVERAO SER DIRIGIDAS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. GO
IANIA, 16/04/2019 11:41:38 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
398748-11.2012.8.09.0175
1070
ACAO PENAL
TIAGO NIAGARA FERNANDES DE OLIVEIRA
COLETIVIDADE
28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR
28961 GO - THAIS MACHI GOMES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201203987484 CUMPRA-SE, COM URGENCIA, O DESPACHO DE FL.
225. GOIANIA, 15/04/2019 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
28729-09.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 131
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ADRIEL MOREIRA ALEXANDRE
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 380469 SP - GEORGIO DA COSTA E SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201900287298 TENDO EM CONTA O TEOR DA DECISAO LIMINAR
EXPEDIDA PELO STJ, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, PARA CUMPRIMENTO
SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. GOIANIA, 16/04/2019 15:54:
20 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/04/2019
NR. NOTAS : 53
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: RICARDO ANTONIO MARTINS
JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA
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NR. PROTOCOLO
: 162837-09.2018.8.09.0175
Documento Assinado Digitalmente
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