Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : OBSERVANDO A AUSENCIA DE REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRISAO PRE VENTIVA, CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA A JOAO ANTONIO DA SILVA, INDEPENDENTEMENTE DE FIANCA, FICANDO SUJEITO AS CONDICOES PREVIS TAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VAL OR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QU AL O PRESO

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ECESSARIO GOIANIA, 18/04/2018 17:57:42 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 272432-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3476 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HARIEL BRUNO COSTA NEVES VITIMA : PEDRO MIGUEL BILBAO ADV ACUS : 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES DESPACHO : PROTOCOLO:201602724320 CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 IONAL DE JUSTICA CNJ. COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO D E POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GO IAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICA CAO CRIMINAL SINIC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS PROVI DENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E INTIME-SE O SENTE NCIADO, PARA PAGAMENTO, EMPOS OS CALCULOS

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 7278-25.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : RODRIGO ALVES DIAS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900072780 OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO PARA QUE INFORME E DESCREVA QUAIS BENS ESTAO APREENDIDOS RELACIONADOS AO PRESENTE FEITO, ESCLARECENDO, INCLUSIVE, SE HA A APREENSAO DE UMA MOTOCICLETA, MARCA HONDA, MODE

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 EBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHI MENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA -SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. NO TOCANTE AOS CARTUCHOS, EM RAZAO DOS CARTUCHOS TEREM SIDO TESTADO S E CONSUMIDOS, DEIXO DE PROCEDER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DA LEI SUPRAMENCIONADA, CONFORME TERMO DE EXIB

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 O E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, SALVO SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO PROCESSO, RECEBENDO A ESCOLTA DOIS COPIAS DO TER MO, SENDO QUE UMA DEVERA SER A JUSTICA RESTAURATIVA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGAC OES. PROCEDA-SE OS REGISTROS NECESSARIOS. E, P

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 CAO. 4) PREDICADOS PESSOAIS, POR SI SO, NAO AUTORIZAM A REVOGACAO DA PRISAO CAUTELAR, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 3 12 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 5) DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A IMPRESCINDIBILIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, INVIAVEL A APLICACA O DE MEDIDAS ALTERNATIVAS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HAB EAS-CORPUS 18833-16.2018.8.09.0000, REL. DES

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE NA MIDIA ANE XO. ANTES DO INTERROGATORIO FOI GARANTIDO AO(S) ACUSADO(S) O DIRE ITO DE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM SEU DEFENSOR, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 185 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INDAGADO O MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA, NAO REQUERERAM DEMAIS DILIGENCIAS ALEM DA JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 RARAM TER CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSU AIS E FORAM PATROCINADOS POR ADVOGADO PARTICULAR. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECAM-SE AS GUIAS PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURI S (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZ ADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DOS ACUSADOS. DEIX O DE ORDENAR A INSERCAO DOS NOMES DOS SENTE

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 INDAGACAO DA DEFESA SOBRE O COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS QUE ESTAO EM PRISAO DOMICILIAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO OUTRO RA DESIGNADA, PATENTE A PERDA DE OBJETO, ENTRETANTO, E IMPORTANTE SALIENTAR, QUE A INTIMACAO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA, REF ERENTE AO MESMO PROCESSO NA QUAL EXISTE RESTRICAO DE DESLOCAMENTO , POR SI SO, JA SERVE COMO AUTORIZACAO PARA