TJGO 07/05/2019 - Pág. 262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II
Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019
Publicação: quarta-feira, 08/05/2019
VITIMA
: ADMILSON CARDOSO VIEIRA
ADV ACUS
: 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS SOB N. 201601469122 DESPACHO CONSIDERANDO A JUNTADA DE CALC
ULO DE DEBITO AS FLS. RETRO, INTIME-SE O ACUSADO PARA VIR RECOLHE
-LO NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELA
MENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVEND
O RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO
E REMETA-SE A VARA DE EXECUCAO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, CON
FORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADIN 353150)
. DIANTE DO OFICIO DE FLS. RETRO, APOS CONSULTA NOS AUTOS, VERIFI
CO QUE DE FATO A DATA DE NASCIMENTO DO ACUSADO REGINALDO FERREIRA
E 17/04/1985, CONFORME ATESTA O RG DE FLS. 18, RAZAO PELA QUAL D
ETERMINO A ESCRIVANIA QUE RESPONDA O OFICIO INFORMANDO A DATA DE
NASCIMENTO CORRETA, A FIM DE CADASTRAR A REFERIDA CONDENACAO NO S
ISTEMA INFODIP. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVALH
O PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 146912-41.2016.8.09.0175 ( 201601469122 )
AUTOS NR. : 1713
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: REGINALDO FERREIRA
VITIMA
: ADMILSON CARDOSO VIEIRA
ADV ACUS
: 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS SOB N. 201601469122 DESPACHO CONSIDERANDO A JUNTADA DE CALC
ULO DE DEBITO AS FLS. RETRO, INTIME-SE O ACUSADO PARA VIR RECOLHE
-LO NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELA
MENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVEND
O RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO
E REMETA-SE A VARA DE EXECUCAO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, CON
FORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADIN 353150)
. DIANTE DO OFICIO DE FLS. RETRO, APOS CONSULTA NOS AUTOS, VERIFI
CO QUE DE FATO A DATA DE NASCIMENTO DO ACUSADO REGINALDO FERREIRA
E 17/04/1985, CONFORME ATESTA O RG DE FLS. 18, RAZAO PELA QUAL D
ETERMINO A ESCRIVANIA QUE RESPONDA O OFICIO INFORMANDO A DATA DE
NASCIMENTO CORRETA, A FIM DE CADASTRAR A REFERIDA CONDENACAO NO S
ISTEMA INFODIP. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVALH
O PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
17358-48.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARLLON MARIANO ROCHA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A
DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO. ATENTO AS
DISPOSICOES TRANSCRITAS NO ART. 56 DA LEI N 11.343/06, DESIGNO A
UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/09/2020, AS 13:4
5 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARR
OLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. FICA DESDE
JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA NOS CA
SOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. P. I. GOIANIA, 3
0 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
Documento Assinado Digitalmente
: 128355-35.2018.8.09.0175
: 3268
: FLAGRANTE/INQUERITO
: THIAGO GUILHERME SOUZA DE SA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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